2.nov.2021
2.nov.2021
Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto
A compradora efetuou o pagamento do boleto corretamente, porém, o sistema do banco considerou vencimento diferente. Carro havia sido apreendido pela instituição financeira.
2.nov.2021
Juros em condenação da Fazenda podem mudar após trânsito em julgado?
STF reconheceu a repercussão geral do tema. Segundo o presidente da Corte, ministro Fux, o entendimento sobre a matéria deve ser uniformizado em todo o território nacional, diante do potencial impacto em outros casos.
2.nov.2021
Endossatário não possui responsabilidade em caso de protesto indevido
Juiz acolheu pedido de ilegitimidade passiva de banco.
1.nov.2021
Migalhas e MDA realizam debate com candidatos à presidência da OAB/SP
Evento será transmitido ao vivo pelo canal da TV Migalhas.
1.nov.2021
Portaria do governo proíbe demissão por justa causa de não vacinados
Norma ainda considera discriminatório a exigência de atestado de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego.
1.nov.2021
Classificação indicativa de séries não existe por acaso, diz advogada
De acordo com a advogada Lorrana Gomes, a classificação indicativa de séries, como Round 6, não existe por acaso, e precisa ser realmente observada pela família.
1.nov.2021
Caso Maurício Souza: Advogado explica abuso de liberdade de expressão
No Instagram, o jogador de vôlei teria comentado sobre a bissexualidade do próximo Superman: "Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar...".
1.nov.2021
OAB divulga resultado da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
O resultado é preliminar. O gabarito definitivo será publicado no dia 16 de novembro.
1.nov.2021
