6.abr.2022Decreto regulamenta Serviço de Atendimento ao ConsumidorTexto determina que o SAC deverá estar disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia, sete dias por semana.
6.abr.2022CCJ do Senado aprova três indicados ao CNJ; veja os nomesO advogado Marcello Terto e Silva foi indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil.
6.abr.2022Paridade de armas: Fux devolve palavra a advogada após MP passar tempoMembro do parquet ultrapassou tempo em sustentação, ao que o presidente do CNJ permitiu acréscimo à causídica.
6.abr.2022Justiça tranca ação penal contra advogados da Operação E$quema SJuiz do RJ também anulou a colaboração premiada do ex-presidente da Fecomércio do Rio, Orlando Diniz, com o MPF.
6.abr.2022Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - Volume Único" A obra nasce extremamente atualizada, conforme a maisrecente jurisprudência e as últimas inovações legislativas.
6.abr.2022Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto de auxílio ao setor culturalProposta destinava R$ 3,86 bi em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor.
6.abr.2022O BuscaJur apresenta o ADVWIN+ como uma das Soluções para o Mercado JurídicoO BuscaJur apresenta o ADVWIN+ como uma das Soluções para o Mercado Jurídico.
6.abr.2022Workflow automatizado é com o Sistema LysisPor meio do Lysis, seu escritório de advocacia ou departamento jurídico é capaz de se organizar de forma rápida e fácil, tornando o backoffice muito mais ágil e produtivo.
6.abr.2022STJ: Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuaisDecisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação.
5.abr.2022STJ mantém absolvição de homem acusado de influenciar e coagir juradosApesar da ciência do MP acerca da suspeita da violação da imparcialidade do conselho de sentença em momento anterior ao julgamento, o fato não foi arguido na sessão plenária.