13.out.2021
13.out.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
13.out.2021
Juíza permite substituição do IGPM pelo IPCA em reajuste de aluguel
Magistrada destacou manifesta crise econômica que assola empresários, e inegável risco de inadimplência.
13.out.2021
Ministro do STJ solta mãe que furtou R$ 21 em miojo, coca e suco
A mulher tem cinco filhos e disse ter pegado os alimentos por ter sentido fome.
13.out.2021
STF: Três ministros validam comércio de anorexígenos; Fachin diverge
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde contra a lei que autoriza a comercialização destes remédios. Para a Confederação, a toxicidade desses medicamentos ao organismo humano é desconhecida.
13.out.2021
Lei de repatriação: STF suspende análise sobre regime especial
Partido questiona norma por excluir do RERCT ocupantes de cargos públicos.
13.out.2021
STF: Justiça Federal deve julgar ação rescisória da União
A tese fixada foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
13.out.2021
STF: Presidente não precisa seguir ordem de lista para escolher reitor
Em sessão virtual, plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome dos apresentados pela universidade.
13.out.2021
Má-fé: Empregada é condenada por fazer pedidos sabidamente indevidos
Para o juiz, a aplicação da multa tem o objetivo de evitar que o processo judicial se transforme em uma "aposta lotérica".
13.out.2021
