19.mai.2022
19.mai.2022
Eduardo de Moraes é o novo consultor de Direito Penal do 3C LAW
Advogado tem grande experiência na área.
18.mai.2022
Senado aprova PL que fixa remuneração a servidores efetivos da DPU
O texto, que teve relatoria da senadora Rose de Freitas, segue para sanção presidencial.
18.mai.2022
Juiz condena concessionária em R$ 10 mil por falta de energia
Moradora buscou a Justiça e contou que enfrenta diversas dificuldades para realizar os afazeres domésticos básicos, como conservar alimentos.
18.mai.2022
Após Toffoli negar, Bolsonaro aciona PGR para investigar Moraes
Presidente quer que ministro Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de autoridade.
18.mai.2022
Corte de som de vereadora não foi discriminação de gênero, diz juiz
O magistrado considerou que o vereador André Luiz Carlos da Silva julgou ter sua honra atacada com as palavras da vereadora Camila e agiu no sentido de se defender.
18.mai.2022
Para Fux, deve ser multado motorista que se nega a fazer bafômetro
A sessão foi suspensa pelo adiantado da hora. O julgamento será retomado na sessão plenária de quinta-feira, 19.
18.mai.2022
Juiz nega prisão do empresário Saul Klein, acusado de crimes sexuais
Magistrado autorizou novas diligências no inquérito que mira o empresário.
18.mai.2022
Juristas acionam ONU contra Bolsonaro por ataques ao Judiciário
O grupo, com 77 signatários, pede que o representante da ONU em assuntos de independência judicial faça uma visita ao Brasil para cobrar informações do Executivo
18.mai.2022
