13.out.2021
13.out.2021
De ofício? Luisa Mell destitui advogado que atuou sem autorização
O advogado pediu a prisão preventiva do ex-marido de Luisa Mell sem autorização da ativista.
13.out.2021
Loja de shopping consegue substituir IGPM em reajuste de aluguel
TJ/SP considerou aumento despropositado do índice, situação que autoriza a substituição.
13.out.2021
Covid deixou órfãs ao menos 12 mil crianças com até seis anos no país
Levantamento foi feito a partir do cruzamento de registros de nascimentos e óbitos em cartórios.
13.out.2021
STJ: Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
Para o relator, Marco Buzzi, salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a cobrir.
13.out.2021
STF limita fornecimento de dados à Abin
De acordo com a decisão da Corte, toda e qualquer decisão de fornecimento de dados do Sisbin à Abin deverá ser devida e formalmente motivada para eventual controle de legalidade pelo Poder Judiciário.
13.out.2021
Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Gabriel Abujamra Nascimento e Paula Beatriz Loureiro Pires chegam para capitanear a área Tributária do escritório.
13.out.2021
PSB questiona plano que omite feminicídio e letalidade policial
Para o partido, a retirada dos referidos indicadores do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social viola os direitos fundamentais à vida e à segurança pública.
13.out.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
13.out.2021
