26.mar.2022Rio de Janeiro sanciona lei contra discriminação a pessoas autistasLegislação passa a valer em todo o Estado e punições chegam a até R$ 8 mil.
26.mar.2022Juíza nega indenização por falta de carregador em novo Iphone Decisão afirma que foi cumprido o dever da informação pela fabricante e pela vendedora.
26.mar.2022Latam é condenada a indenizar casal após transtornos em voo Avião permaneceu em solo por quatro horas devido ao mau tempo, e casal com crianças foi impedido de descer para comprar lanches.
26.mar.2022Sikêra Júnior e RedeTV! indenizarão Xuxa por alusão a pedofilia Apresentador acusou Xuxa de "levar as crianças à travessura, prostituição e suruba" pelo lançamento de livro sobre temática LGBTQIA+.
26.mar.2022Ex-jogador da Portuguesa fecha acordo trabalhista a distânciaAtualmente, o jogador atua como atleta profissional no DAC Dunajska Streda, da Eslováquia. O acordo foi feito em audiência telepresencial.
26.mar.2022Dispensa de máscara em cadastro facial não contraria regras sanitáriasEmbora o uso de máscaras em ambientes fechados tenha sido recentemente desobrigado pelo governo estadual, o caso ocorreu ainda na vigência da norma que obrigava o uso do equipamento em prevenção à covid-19.
26.mar.2022Telegram assina acordo com TSE para combater fake news nas eleiçõesObjetivo da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e às eleições brasileiras.
26.mar.2022Justiça itinerante: Juiz do RJ faz audiência de divórcio por WhatsAppRealizada pelo TJ/RJ, Justiça itinerante marítima encerra primeira edição realizando o total de 396 atendimentos.
26.mar.2022TRT-18 penhora veículo de namorada de devedor por fraude à execuçãoO colegiado considerou a existência de provas de que o homem exerce a posse do bem e faz uso em ocultação patrimonial.
25.mar.2022Avon é condenada por manter negativada revendedora que pagou dívidaPara juíza de SP, houve conduta ilícita da empresa e resultados danosos pelo cadastro inadimplente.