26.mar.2022
26.mar.2022
Falsa intimação: Golpistas se passam por servidores do TJ/RJ
O golpe é aplicado como se o destinatário estivesse sendo intimado por um oficial de Justiça a comparecer em uma audiência judicial como testemunha.
26.mar.2022
Entidades religiosas filantrópicas têm direito a imunidade tributária
A decisão é do plenário do STF, que estabeleceu que, além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais.
26.mar.2022
Análise: Lei do Cebas gera confusão de perdão de dívidas tributárias
Para advogado, mudanças na legislação do Cebas deixa dúvidas sobre quais entidades terão remissão dos valores devidos ao Fisco e sobre depósitos milionários efetuados em juízo.
26.mar.2022
Empresa devolverá valor de ingresso de show cancelado de Taylor Swift
O cancelamento do evento foi em fevereiro, sem data de remarcação.
26.mar.2022
Decolar indenizará casal que foi desalojado de hotel no Peru
Para o colegiado, a agência online divide a responsabilidade com o hotel que desalojou os clientes.
26.mar.2022
Homem pagará R$ 10 mil por ofensa e ameaça de morte a ex-companheira
Para TJ/DF, os atos do réu geraram temor e abalo à vítima.
26.mar.2022
STJ: Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença
Para colegiado, a interposição de agravo de instrumento contra sentença que homologa transação e extingue o processo com julgamento de mérito consiste em erro grosseiro, não admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade.
26.mar.2022
TJ/DF: Servidora lactante tem direito de trabalhar mais perto de casa
Para TJ/DF, o objetivo é assegurar a proteção integral da criança e o melhor interesse da menor.
26.mar.2022
