14.out.2021
14.out.2021
Stealthing: Retirar a camisinha durante o sexo é crime?
O termo ganhou destaque após a Califórnia tornar a prática de retirar o preservativo sem o consentimento da outra pessoa como um delito civil de agressão sexual.
14.out.2021
Plano de saúde deve custear tratamento completo a criança com autismo
Acompanhamento pela ciência ABA inclui psicólogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional e equoterapia.
14.out.2021
Senado aprova PL que altera reconhecimento fotográfico de suspeitos
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
14.out.2021
STJ: Agência marítima não responde por calote de empresa estrangeira
A 3ª turma reconheceu a ilegitimidade de agência marítima brasileira para figurar no polo passivo de execução movida por empresa canadense, em razão do não recebimento de valores devidos pela venda de combustível para um navio rebocador de bandeira.
14.out.2021
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A proposta, que segue para o Senado, pretende tornar o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.
14.out.2021
Barroso nega seguimento a ação contra violação de prerrogativas na CPI
Segundo o ministro, apenas o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para acionar o Supremo contra atos de CPI para defesa de interesses dos advogados.
14.out.2021
Cescon Barrieu Advogados apresenta Tania Liberman como nova sócia
Escritório investe na expansão das áreas de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual e fortalece atuação full service
13.out.2021
Correa, Porto anuncia a chegada de Jéssica Santos de Oliveira
Advogada irá reforçar área de Contencioso Tributário.
13.out.2021
