19.mai.2022
19.mai.2022
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta ensino domiciliar
Votação do projeto prossegue nesta quinta-feira, 19. Serão analisados destaques que podem alterar o texto.
19.mai.2022
TCU aprova privatização da Eletrobras
Resultado permite que governo abra capital da empresa ainda este ano.
19.mai.2022
Revertida justa causa de mulher que comprou remédio com receita falsa
TRT-1 considerou que a trabalhadora não tinha conhecimento de que a farmacêutica da empresa teria fraudado a receita para lhe fornecer o medicamento.
19.mai.2022
Lysis, além da Gestão de Processos
Por meio do Lysis, seu escritório de advocacia pode se organizar de forma rápida e fácil, tornando o backoffice muito mais ágil e produtivo.
19.mai.2022
Senado aumenta pena de injúria racial em eventos esportivos e no humor
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.
19.mai.2022
LLM em Direito: Conheça o "mestrado" no exterior que atrai advogados
Migalhas entrevistou o advogado Luís Henrique Fernandes, que cursou o LLM nos EUA. De sua experiência, nasceu o projeto voluntário "Por Dentro do LLM", no Instagram, para compartilhar informações úteis com quem quer cursar a pós.
19.mai.2022
Eduardo de Moraes é o novo consultor de Direito Penal do 3C LAW
Advogado tem grande experiência na área.
18.mai.2022
Senado aprova PL que fixa remuneração a servidores efetivos da DPU
O texto, que teve relatoria da senadora Rose de Freitas, segue para sanção presidencial.
18.mai.2022
