25.mar.2022
25.mar.2022
Produtora não indenizará modelo por fotos sensuais vazadas na internet
Segundo TJ/SC, não ficou comprovada a tese inaugural de que houve comercialização do material com "sites de prostituição e pornografia".
25.mar.2022
Empregada é condenada em má-fé por "colecionar mentiras" em processo
A sentença apontou "versão fantasiosa e maliciosa", "contabilidade criativa" e outros artifícios adotados pela trabalhadora.
25.mar.2022
Juiz pede laudo de saúde da mulher que se envolveu com morador de rua
Documentos serviriam para justificar a nomeação de outra pessoa para representá-la em processo em que o marido pede suspensão de perfis falsos.
25.mar.2022
Justiça do Trabalho no Ceará homenageia João Pedro Ferraz dos Passos
Cerimônia aconteceu dia 22/3.
25.mar.2022
Nati Vozza não indenizará influencer por polêmica com calça de couro
Decisão é da juíza de Direito Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, de SP, proferida no último dia 22 de março.
25.mar.2022
TJ/SP reduz juros de empréstimos que ultrapassaram 1.000% ao ano
Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis.
25.mar.2022
STF julga início da prescrição do direito do Estado de executar pena
Na sessão de ontem, houve a leitura do relatório e foram apresentadas as sustentações orais e a manifestação da PGR sobre a matéria.
25.mar.2022
Resultado do sorteio da obra "Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada"
A punição pela improbidade foi prevista na CF e disciplinada pela lei 8.429/92.
25.mar.2022
