13.out.2021Má-fé: Empregada é condenada por fazer pedidos sabidamente indevidosPara o juiz, a aplicação da multa tem o objetivo de evitar que o processo judicial se transforme em uma "aposta lotérica".
13.out.2021Pastor Valdemiro pagará R$ 35 mil a Rui Costa: "pacto com capeta"A fala aconteceu durante um programa de TV, enquanto o pastor se posicionava contra o fechamento de igrejas no início da pandemia.
13.out.2021Juiz determina arresto online de possível fraudadorA postura do réu de abrir e fechar contas em seu nome e fazer saques de forma rápida pode indicar a conduta de ocultar patrimônio, disse o magistrado.
13.out.2021Opinião: Volta de gestante ao trabalho presencial reduz discriminaçãoAdvogada ressaltou, porém, que é importante adotar todas as medidas sanitárias e que a decisão seja tomada com base no bom senso.
13.out.2021Evento discute "Diplomacia, Direito e Comércio Exterior"Plenário virtual, que aconteceu dia 7/10, foi em comemoração aos 33 anos da Constituição.
13.out.2021IAB apoia obrigatoriedade da autodeclaração de cor ou raça no CNA OAB"O Conselho Federal da OAB, contando com o apoio incondicional do IAB, segue firme na política de combate à discriminação, notadamente, a de raça e de gênero", afirmou a presidente nacional do IAB.
13.out.2021Comissão da OAB Nacional propõe campanha para reabertura do JudiciárioEncontro para discussão da defesa dos direitos da Advocacia apresentou propostas para o livre exercício profissional.
13.out.2021Resultado do sorteio da obra "Controle Jurisdicional Preventivo da Lei"O autor desenvolve útil exposição a respeito do modo como se deve ser feito o controle jurisdicional preventivo da lei.
12.out.2021Bolsonaro é denunciado em Haia por destruição da AmazôniaDenúncia será apresentada hoje pelo grupo All Rise.
12.out.2021TJ/SP mantém condenação de humorista por usar imagem de transexualAo narrar uma paródia da história de Jacareí/SP, o humorista Léo Lins comparou a mudança de nome da cidade com a alteração do nome da autora.