25.mar.2022
25.mar.2022
Dia Nacional do Oficial de Justiça: "o porta voz do direito de defesa"
A função é designada ao servidor público concursado do Poder Judiciário, com fé púbica, para que, em sua atuação, possa concretizar uma ordem estabelecida pelo magistrado.
24.mar.2022
Cármen determina inquérito para apurar áudio do ministro da Educação
Milton Ribeiro disse em áudio que tinha a prioridade de atender amigos de pastor, pedido especial do presidente da República.
24.mar.2022
Dallagnol diz que doações para pagar Lula chegaram a meio milhão
Ex-procurador foi condenado a indenizar ex-presidente Lula por apresentação à imprensa de denúncia contra o ex-presidente. Apoiadores fizeram Pix para ajudar no pagamento.
24.mar.2022
OAB pede para STJ desafetar repetitivo que trava casos de honorários
Está afetado à 2ª seção tema que trata da possibilidade de fixação de honorários advocatícios com fundamento em juízo de equidade, tema já decidido pela Corte Especial.
24.mar.2022
Professora poderá retornar ao cargo após resolver problemas pessoais
Para juízo da SJ/MT, sendo de caráter provisório, a remoção somente deve permanecer enquanto perdurarem os motivos.
24.mar.2022
STF forma maioria contra voto de qualidade no Carf; Nunes pede vista
O dispositivo que os ministros analisaram determina que, na hipótese de empate, o resultado deve ser favorável ao contribuinte.
24.mar.2022
Trabalho escravo: Família é condenada a indenizar em R$ 650 mil
Consta nos autos que a empregada não tinha acesso a banheiro e contava com ajuda de vizinhos para comer e se medicar.
24.mar.2022
Governo pode cortar bolsa-atleta de Paulo André por participar do BBB?
Atleta teve suspensa bolsa de R$ 1.850, fruto dos resultados que obteve nos Jogos Pan Americanos de 2019. Para especialista, a decisão do governo é equivocada.
24.mar.2022
