12.out.2021
12.out.2021
TJ/SP mantém condenação de humorista por usar imagem de transexual
Ao narrar uma paródia da história de Jacareí/SP, o humorista Léo Lins comparou a mudança de nome da cidade com a alteração do nome da autora.
12.out.2021
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Para o magistrado, a proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.
12.out.2021
Algoritmo usado pela Uber reforça vínculo empregatício com motorista
TRT-1 entendeu que havia a relação de subordinação caracterizada pelo controle, fiscalização e comando por meio da programação algorítmica.
12.out.2021
STJ: Estacionamento não é responsável por roubo de relógio de luxo
Dono de relógio avaliado em R$ 50 mil alegou ser surpreendido por um motociclista armado, que levou o objeto.
12.out.2021
Faculdade é proibida de cobrar mensalidade após colação antecipada
Médicos recém-formados estavam recebendo cobranças, mesmo após a colação de grau de forma antecipada.
11.out.2021
Lewandowski rejeita ação que pedia sabatina de André Mendonça
Segundo o ministro, além de se tratar de questão interna do Senado, os parlamentares não demonstraram, na ação, qual direito líquido e certo teria sido violado.
11.out.2021
Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
De acordo com o relator, há investigações e diligências em andamento, entre elas o depoimento do presidente da República.
11.out.2021
STF: É dos Estados e municípios competência para vacinar adolescentes
Por unanimidade, o plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permitiu aos Estados vacinar maiores de 12 anos mesmo após recomendação contrária do governo Federal.
11.out.2021
