15.mai.2022Juíza autoriza passageiros a remarcarem voo sem custo adicionalA viagem precisou ser adiada por conta da pandemia de covid-19.
15.mai.2022Concessionária deve fornecer carro a cliente até conserto de avariasPara magistrado, consumidor não deve aguardar de janeiro até final de abril por peças para reparo de seu veículo.
15.mai.2022TJ/DF mantém seguro de vida em caso de embriaguez ao volanteA seguradora havia negado a cobertura argumentando que o motorista estava sob o efeito de álcool e, consequentemente, ele deveria assumir o risco.
15.mai.2022TRF-4 libera uso de FGTS para pai pagar tratamento de filho autistaO colegiado entendeu que embora o autismo não esteja listada entre as doenças que autorizam o saque, a jurisprudência federal já pacificou o entendimento de que se trata de rol exemplificativo.
14.mai.2022Hacker da Lava Jato: PGR quer fim de investigação de suposto mandanteHipótese era de suposto envolvimento do ex-ministro Palocci como financiador, mas diligências não provaram linha investigativa.
14.mai.2022STF: "Dossiê antifascista" do Ministério da Justiça é inconstitucionalPara a relatora, ministra Cármen Lúcia, não é possível o uso da máquina pública para colheita de informações de servidores contrários ao governo.
14.mai.2022Mulher é roubada dentro do TRT em Salvador: "achei que estava segura"Caso aconteceu na manhã de quinta-feira.
14.mai.2022EUA aumenta prazo para imigrantes trabalharem com autorização vencidaEspecialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.
14.mai.2022Juiz manda plano de saúde autorizar cirurgia bariátrica de pacienteMagistrado considerou que a negativa da operadora foi abusiva.
14.mai.2022STJ valida renúncia a honorários em contrato administrativoO relator afirmou que o contrato administrativo pode tratar de renúncia a direito do contratado, desde que não contrarie a lei e não seja abusivo.