17.nov.2022André Mendonça é relator de ação de impeachment do ministro da DefesaAdvogados pedem que STF reconheça o cometimento do crime de responsabilidade ao divulgar "nota inflamando protestos golpistas".
17.nov.2022É falsa afirmação de que STF custeou viagens de ministros aos EUAVídeo que circula no WhatsApp atribui erroneamente o custeio da viagem ao STF, quando na verdade não houve custo algum para os cofres públicos.
17.nov.2022STF julga prerrogativa que garante a promotor sentar ao lado de juizAté o momento, ocorreram as sustentações orais e dois ministros votaram pela constitucionalidade dos dispositivos.
17.nov.2022Maíra Cardi é condenada em R$ 50 mil por xingar médico em rede socialA influenciadora ofendeu um nutrólogo após ele criticar o jejum intermitente.
17.nov.2022STF valida transporte interestadual gratuito a jovens de baixa rendaPlenário concluiu que a previsão de gratuidade garante a jovens de baixa renda o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho e lazer.
17.nov.2022José de Abreu vai à Justiça contra Cássia Kis por falas homofóbicasO ator ingressou com uma notícia-crime no MPF e propôs ação coletiva na esfera cível.
17.nov.2022STF reafirma competência da União para regular telecomunicaçãoCorte julgou inconstitucional lei municipal que regulava a matéria.
17.nov.2022Força maior: Latam não pagará dano moral por voo cancelado na pandemiaO juízo considerou que a pandemia afetou o contrato firmado, inviabilizando o seu cumprimento, quer para os passageiros quer para as cias aéreas.
17.nov.2022Filho poderá usar FGTS para pagar tratamento de doença grave da mãeO colegiado levou em conta que autor foi o responsável pelas despesas médicas da mãe, enquanto ela estava em tratamento.
17.nov.2022PF cumpre mandados no RJ por supostas fraudes e corrupção na FGVDenúncia aponta que a instituição era utilizada por órgãos Federais e estaduais para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos.