7.out.2021
7.out.2021
TRT-15: Empregado trans tem direito a intervalo destinado a mulheres
Segundo a relatora, embora a parte autora se identifique como homem, tendo adotado nome social masculino, seu organismo é feminino, não se confundindo as noções de sexo e gênero.
7.out.2021
Desastre de Mariana: citando trecho de livro, MP/MG cobra mineradoras
Processo deve beneficiar cerca de 1,3 mil famílias.
7.out.2021
Penal: Embargos de divergência não exigem pagamento de custas
Ontem, Corte Especial do STJ pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da lei 11.636/07.
7.out.2021
"Não é anormal", diz Alcolumbre sobre demora em sabatina de Mendonça
O senador ponderou que o veto à indicação presidencial pode passar pela "recusa expressa e formal do nome" e também pela "não-deliberação, enquanto manifestação política de que não há consenso na indicação e na sua aprovação".
7.out.2021
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes femininos
Nas razões do veto, o presidente justificou que o texto não estabeleceu a fonte de custeio.
7.out.2021
Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial após vacina
Proposta será enviada ao Senado.
7.out.2021
Câmara aprova projeto que revisa a lei de improbidade administrativa
Texto segue para sanção presidencial.
7.out.2021
Juiz do TJ/PE critica a substituição de seres humanos por máquinas
Segundo o magistrado, "o algoritmo, ou seja, um robô, que é usado em 11 tribunais dos Estados Unidos no cálculo da probabilidade de reincidência de criminosos, ao recorrer a dados discriminatórios inseridos no sistema, oferece penas muito maiores para pessoas afrodescendentes e latinas".
7.out.2021
