8.out.2021Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001"O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias.
7.out.2021Ministro reforma acórdão e fixa honorários em 10% do proveito obtidoTJ/RJ havia considerado que o valor pretendido implicaria uma verba excessivamente desproporcional ao trabalho desenvolvido pelo advogado.
7.out.2021Cachorros de Lewandowski latem em voto: "participantes não convidados"Lewandowski proferia seu voto enquanto seus cachorros latiam ao fundo. Em clima de descontração, Luiz Fux afirmou: "acho que eu morro de medo de cachorro, inclusive, pela internet".
7.out.2021Dallagnol pagará danos morais a Renan Calheiros por ofensa no TwitterEm um dos tweets, o ex-chefe da Lava Jato disse que se Renan Calheiros fosse presidente do Senado seria difícil combater a corrupção.
7.out.2021Condomínio será multado se permitir ofensor em residência de vítimaEx-companheiro estaria acessando o estacionamento e entrando na residência da vítima com chave extra. Magistrado impôs, de ofício, multa diária de R$ 5 mil ao condomínio, não participante do processo.
7.out.2021Barroso em sessão: "Alô para quem acha que não houve censura"O ministro citou como exemplo a música "Jorge Maravilha", de Chico Buarque, que, em 1973, assinou a canção sob o pseudônimo de Julinho da Adelaide.
7.out.2021Má-fé: Clientes são condenados por contestarem empréstimos verdadeirosEm duas ações, Justiça considerou que os contratos foram realmente firmados com a instituição financeira e considerou má-fé processual.
7.out.2021Caso Mariana Ferrer: TJ/SC confirma absolvição de empresárioAudiência aconteceu nesta quinta-feira, 7, e o placar do julgamento foi 3 a 0 pela absolvição.
7.out.2021Morador indenizará por instalar câmera voltada para casa do vizinhoPara o juiz, foram desrespeitados os direitos à intimidade e à vida privada do autor e sua esposa.
7.out.2021STF veda showmícios, mas admite shows para arrecadação de recursosO STF negou o pedido de três partidos políticos que pediam a liberação dos showmícios, eventos que são vedados desde 2006 pela lei 9.504/97.