16.mai.2022
16.mai.2022
Banco deve limitar a 30% desconto de parcelas de empréstimos
Juíza de SP considerou a garantia de subsistência e dignidade do autor da ação.
16.mai.2022
Ministro Vantuil Abdala encerra seminário sobre Justiça do Trabalho
Evento aconteceu dia 13/5.
16.mai.2022
Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é uma porta de entrada para a imigração permanente nos Estados Unidos.
16.mai.2022
Excesso de litígio: TJ/SP fixa honorários em liquidação de sentença
Ao arbitrar o valor de R$ 100 mil, por equidade, o colegiado considerou "inafastável a conclusão de que se prolongou a atuação contenciosa dos patronos".
16.mai.2022
Empresa é condenada em R$ 10 mil por uso indevido de marca
Juíza de Roraima afirmou que a empresa autora alegou e demonstrou em juízo, sob o crivo do contraditório judicial, a propriedade exclusiva de marca e utilização indevida por outra empresa.
16.mai.2022
Ruiz Filho Advogados completa 25 anos
Escritório atua exclusivamente em advocacia criminal.
16.mai.2022
Honorários: OAB receberá denúncias de desrespeito à decisão do STJ
Os advogados contarão com canal exclusivo para denunciar casos de desrespeito à fixação de honorários em obediência ao CPC.
16.mai.2022
Advogados criticam ida de juízes a show: "audiência continua online"
Membros do Judiciário participaram de show do cantor Bell Marques durante o Congresso Brasileiro de Magistrados.
16.mai.2022
