8.out.2021
8.out.2021
STF autoriza Estados e municípios a ficarem com retenção do IR
Trata-se do primeiro caso de repercussão geral em recurso contra IRDR.
8.out.2021
Advogados compõem lista tríplice para vaga de desembargador no TJ/SP
Os advogados Luís Henrique Barbante Franzé e João Ricardo Brandão Aguirre ficaram empatados com 25 votos.
8.out.2021
Dias Toffoli é agraciado com medalha Armando de Salles Oliveira na USP
A condecoração representa a mais alta honraria da Universidade. Em seu discurso, ministro destacou importância da Universidade em tempos de desinformação e citou genocídio e terraplanismo.
8.out.2021
Conselho não pode proibir registro profissional para egressos de EAD
Para o TRF-1, não compete aos Conselhos de Fiscalização Profissional a avaliação ou a regulação de curso autorizado ou reconhecido pelo ministério da Educação.
8.out.2021
Por falta de provas, empregado não ganhará adicional de periculosidade
Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa.
8.out.2021
TSE: É ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça.
8.out.2021
Desembargador investigado pelo CNJ concorre à presidência do TRT-12
As eleições acontecerão na próxima segunda-feira, 11.
8.out.2021
Kipling ingressa com pedido de registro de marca de posição no INPI
Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados representa a Kipling no processo de pedido de registro.
8.out.2021
