24.mar.2022
23.mar.2022
TJ/SP: Ana Paula não terá direito de resposta contra Neto por críticas
O colegiado concluiu que a opinião é um direito constitucionalmente garantido e o exercício de um direito não pode implicar em prática de ato ilícito.
23.mar.2022
Ministro do STJ invalida citação por WhatsApp por falta de comprovação
Para Ribeiro Dantas, não é válida citação por WhatsApp se não há dados mínimos do destinatário.
23.mar.2022
Aposentado será indenizado em R$ 10 mil por empréstimo fraudulento
Perito afirmou que a assinatura constante do contrato era falsa, configurando fraude contratual.
23.mar.2022
Entregador vai à casa de Cármen e diz: aqui mora autoridade ou mulher?
Cármen Lúcia contou seu relato durante julgamento da sessão plenária do STF, na qual os ministros julgam dispositivos da lei Maria da Penha.
23.mar.2022
Taxa administrativa de cartão deve ser incluída pela empresa vendedora
A tese foi fixada, em sessão virtual, pelo STF em repercussão geral (tema 1024) referente ao julgamento do RE 1.049.811.
23.mar.2022
Lula x Dallagnol: Veja cobertura dos jornais no caso Power Point
Em 2016, quando foi feita a apresentação, os jornais deram destaque na primeira página. Agora, a notícia que condenou Dallagnol por ferir a honra do ex-presidente aparece em pequenas notas.
23.mar.2022
Dallagnol diz ter recebido Pix de desconhecidos para indenizar Lula
Ex-procurador foi condenado a indenizar ex-presidente Lula por apresentação à imprensa de denúncia contra o ex-presidente.
23.mar.2022
Estudante de Direito com leucemia poderá fazer curso de forma online
Ao deferir a liminar, juiz considerou a condição de autora e o risco de infecções.
23.mar.2022
