10.out.2021
9.out.2021
Veto de Bolsonaro mantém mulheres em pobreza menstrual; entenda
Já imaginou utilizar jornais, guardanapos, pedaços de pano velho, ou até mesmo, miolo de pão e folhas de árvores, no lugar de um absorvente? São estes os métodos improvisados que muitas mulheres de baixa renda recorrem por não ter acesso a absorventes.
9.out.2021
Banco é condenado por cobrar 628% de juros em empréstimo
Cliente acreditou estar contratando um empréstimo consignado quando na verdade pactuou empréstimo pessoal.
9.out.2021
STJ: Multa aplicada pela Anvisa não entra na recuperação judicial
Multas administrativas aplicadas pela Anvisa, apesar de sua natureza não tributária, não estão sujeitas ao plano de recuperação judicial. Assim decidiu a 3ª turma do STJ.
9.out.2021
Trabalhador que exercia função externa receberá horas extras
Prova testemunhal mostrou contatos diários entre as partes via WhatsApp, o que possibilitava o controle de jornada.
9.out.2021
STJ veda diferença entre pai biológico e socioafetivo em registro
Ministros estabeleceram equidade de tratamento entre a filiação das partes no registro e patrimonial.
8.out.2021
PRF: Homem que tem um rim continuará em concurso para policial
Para magistrado, banca não considerou quadro atual do candidato, mas potencialidade de agravamento de seu quadro de saúde.
8.out.2021
TJ/SP mantém presa mãe acusada de furto de coca, suco e miojo
"Embora triste a situação, impossível se negar a periculosidade avaliada em face da real e intensa culpabilidade da agente", considerou o relator.
8.out.2021
Lei que suspende despejos durante a pandemia começa a valer
A norma é resultado do PL 827/20, que havia sido vetado integralmente por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
8.out.2021
