14.mai.2022
14.mai.2022
"Sentei a mão": Aluno de medicina que agrediu namorada será expulso
Estudante foi indiciado por lesão corporal após agredir a ex-namorada. A PUC Minas expulsou o agressor da universidade, e o TJ reconheceu a validade da expulsão.
14.mai.2022
Avó que obteve guarda judicial da neta receberá salário-maternidade
Apesar de possuir as mesmas condições de um adotante, a assegurada teve seu pedido negado pelo INSS.
14.mai.2022
Vista adia julgamento mas não impede eleições em Alagoas no domingo
De acordo com o site da Assembleia Legislativa de Alagoas, a eleição está marcada para este domingo, 15, às 13h.
14.mai.2022
Mendonça atende governo e derruba regras do Confaz de ICMS do diesel
Ministro derrubou duas cláusulas por considerar que violam dispositivos constitucionais, em especial o princípio da uniformidade.
14.mai.2022
Empresa é condenada por colocar empregada em "limbo previdenciário"
Contratante argumentou que a empregada sempre esteve afastada do trabalho "gozando de benefício previdenciário".
13.mai.2022
Estudante de medicina antecipa colação de grau por falta de médicos
O estudante foi aprovado no processo seletivo da ADAPS para o programa "Médicos pelo Brasil". No mandado de segurança, ele afirmou que já cumpriu 75% da carga horária total do internato.
13.mai.2022
TRT-1: Consultora imobiliária pode contratar corretores autônomos
Colegiado concluiu que não havia subordinação.
13.mai.2022
Condomínio não pode impedir locação de imóvel por Airbnb
A proprietária de um apartamento buscou a Justiça após a assembleia do condomínio deliberar a proibição da locação do imóvel por meio do Airbnb.
13.mai.2022
