17.nov.2022Moraes manda bloquear 43 contas por financiarem atos antidemocráticosO ministro considerou que "o potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos".
17.nov.2022Mendonça interrompe julgamento sobre contrato de trabalho intermitenteMinistro pediu destaque. Agora, o caso será levado ao plenário físico.
17.nov.2022TJ/SC: É inconstitucional lei que propõe leitura da Bíblia nas escolasEm seu voto, o desembargador relator reconhece a inconstitucionalidade do texto por afrontar o direito à liberdade religiosa e à laicidade do Estado, bem como por violar os princípios da isonomia e da impessoalidade.
17.nov.2022JT: Sistema de pagamento de alvará eletrônico deve voltar até segundaOs sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais.
17.nov.2022Nova lei dobra indenização a ser paga por praticante de cartelNorma cria exceção se houver acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação (TCC) firmado pela empresa com o Cade.
16.nov.2022TJ/SP indica juiz para vaga de desembargador de Eduardo SiqueiraEduardo Siqueira foi punido após dar "carteirada" em guarda durante a pandemia.
16.nov.2022Ministro absolve homem após entrada ilegal de policiais em residência A decisão considerou que o ingresso não se baseou em fundadas razões, a indicar que dentro da casa ocorresse situação de flagrante delito.
16.nov.2022Ofender pensamento distinto é inadmissível, diz presidente da AASPMário Costa ressaltou que a sociedade precisa entender que quem pensa diferente, não é inimigo.
16.nov.2022"Tolerância é respeito", diz Rosa após hostilização de ministros em NYA ministra asseverou que a tolerância não é apenas um dever moral, como também uma exigência política.
16.nov.2022STJ afasta queixa-crime contra governador de GO Ronaldo CaiadoPolítico teria criticado o transporte coletivo no Entorno de Brasília, dizendo que o secretário Valter Casimiro estaria envolvido "em todas as negociatas".