16.nov.2022Maioria do STF valida passagens gratuitas para jovens de baixa rendaRestam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e a ministra Rosa Weber.
16.nov.202220º Simpósio Regional da AASP acontece nesta sexta em Ribeirão PretoPresidente da Associação, Mário Costa, diz que programação foi pensada para despertar o interesse de diversas áreas e também temas atuais.
16.nov.2022Juíza não reconhece covid como doença ocupacional e nega estabilidadeMagistrada de MG ponderou que cabia ao professor demonstrar o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, ônus do qual não se desonerou a contento.
16.nov.2022TJ/SP extingue punibilidade de homem condenado por crime tributárioEntre as datas dos supostos fatos (janeiro de 2002 a outubro de 2006) e o recebimento da denúncia, em novembro de 2014, decorreu, sem qualquer suspensão ou interrupção, prazo até superior a oito anos.
16.nov.2022TJ/RJ mantém indenização a empresas de energia eólica por seguradoraComplexo Eólico de Baleia briga desde 2015 para receber aerogeradores contratados.
16.nov.2022Professor é condenado por chamar aluna de "nordestina" e "grosseira"Colegiado entendeu que a fala em questão teve nítido caráter discriminatório.
16.nov.2022TRT-2 reconhece licitude da terceirização envolvendo a Atento BrasilO colegiado reconheceu a inexistência de fraude nos contratos da prestadora de serviços com empresas dos grupos Itaú-Unibanco e Porto Seguro.
16.nov.2022Resultado do sorteio da obra "Questões Criminais"A obra reúne textos nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada no exemplar "Dos Delitos e das Penas".
16.nov.2022Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horasAlém disso, a empresa também cancelou voos, rebaixou os clientes da classe executiva para econômica e não prestou assistência material pelos atrasos.
16.nov.2022Especialistas elogiam PL que moderniza sistema de patentes brasileiroWebinar "O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de inovação proposto pelo PL 2056/2022" aconteceu dia 11/11.