6.out.2021BrainLaw incorpora Direito e tecnologia em estratégia de negóciosSolução tecnológica integra operações e oferece completa gestão jurídica em conjunto com o cliente.
6.out.2021Kroonos anuncia Alexandre Demasi como Chief Commercial OfficerSegundo a legaltech, a meta do executivo é acelerar o crescimento da startup que teve 20% de aumento na carteira de clientes e 45% no faturamento durante o primeiro semestre.
6.out.2021Resultado do sorteio da obra "Prova Testemunhal Trabalhista"O livro contextualiza o leitor acerca dos aspectos gerais da prova em âmbito histórico e doutrinário, passando pelos tipo de provas existentes em Direito.
5.out.2021Cascione Pulino Boulos Advogados tem novo sócio em international deskEm mais uma iniciativa de consolidação e expansão de suas atividades, o advogado Brunno Morette chega para fortalecer prática de M&A.
5.out.2021André Mendonça cozinha no Senado por inabilidade política de BolsonaroA demora da análise do nome de André Mendonça no Senado não é culpa dos parlamentares e, sim, do chefe da República que não sabe os procedimentos políticos para a indicação de ministro do Supremo.
5.out.2021Advogados usam memoriais para mudar fatos e STJ manda OAB apurarO ministro Herman Benjamin, relator, asseverou que as modificações por meio de memoriais configuram ofensa às normas processuais e falta de compromisso com a eficiência.
5.out.2021STJ mantém uso de contêineres como celas em FlorianópolisA 2ª turma do STJ manteve decisão monocrática de Herman Benjamin proferida em maio. Naquela decisão, o ministro frisou que o TJ/SC, após inspeção judicial, assentou que os presos não estavam em situação degradante ou humilhante.
5.out.2021Prejuízo fiscal: STJ valida trava dos 30% em extinção de empresaPor unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa buscou a chancela do Judiciário para realizar um planejamento tributário abusivo, sem a trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica.
5.out.2021Concurso: Município que não provou aperto fiscal deve nomear candidatoTJ/SC entendeu que os argumentos do município, baseados principalmente nos reflexos da pandemia sobre as contas públicas, não restaram comprovados no transcurso do processo.
5.out.2021Juiz isenta multa contratual de loja que fechou na pandemiaPela decisão, a loja também não precisará pagar valor mínimo de aluguéis e condomínio ou de ar-condicionado. A administração do shopping só poderá cobrar valores devidos até a eclosão da pandemia.