20.mar.2022
20.mar.2022
Comissária será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidado pessoal
A empregada alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho.
20.mar.2022
Análise: Guerra Rússia x Ucrânia prejudica importação de fertilizantes
Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
20.mar.2022
Mulher será indenizada por ter motocicleta furtada de estacionamento
Sentença entendeu que estabelecimento deveria fornecer segurança a seus clientes não somente dentro da área de compra, mas também, em seu estacionamento interno.
20.mar.2022
PB: Justiça determina isenção do IPVA 2022 para pessoa com autismo
Lei estadual garante a isenção do pagamento do Imposto a pessoas
20.mar.2022
Caso Ninho do Urubu: monitor é absolvido em 2ª instância
De acordo com o colegiado, Marcus Vinicius Medeiros era um trabalhador e obedecia a ordens superiores.
20.mar.2022
Consumidora deve ser indenizada por demora na entrega de colchão
Para colegiado, o dano moral fica comprovado quando a má prestação do serviço atinge a dignidade do consumidor.
20.mar.2022
Câmara analisará PL que garante autonomia na escolha de contraceptivos
Projeto em tramitação na Casa propõe que estabelecimentos que, sem justificativa, impedirem ou dificultarem o acesso a métodos contraceptivos sejam multados.
20.mar.2022
Incêndio atinge anexo do Palácio do Planalto
Segundo informações, não há relatos de vítimas e nem sobre a proporção de danos causados.
20.mar.2022
