4.out.2021
4.out.2021
Juiz autoriza matrícula de aluna em residência mesmo sem diploma
O magistrado observou que a aluna já cumpria todos os requisitos para a matrícula no programa de residência.
4.out.2021
Juiz exclui da base de IRPJ e CSLL atualização pela Selic de indébitos
Mandado de segurança foi impetrado por uma indústria de plásticos contra a Receita Federal buscando excluir o recolhimento.
4.out.2021
Showmício é constitucional? STF deve decidir esta semana
Três partidos políticos ajuizaram ação em 2018 contra a proibição dos comícios apoiados por artistas - os showmícios, que são vedados desde 2006. A ação está sob relatoria de Dias Toffoli.
4.out.2021
Advogado vê avanço em Marco Legal da Inteligência Artificial
Ricardo Freitas Silveira acredita que o texto pode contribuir para garantir segurança jurídica à matéria.
4.out.2021
TJ/MT: Plano deve cobrir cirurgia de mudança de sexo de jovem trans
A operadora também deverá custear duas cirurgias de redesignação facial.
4.out.2021
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra IRDR
No caso, ministros discutem a titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas.
4.out.2021
Professora não terá descontos em salário por não terminar doutorado
Docente conseguiu liminar ao demonstrar situações excepcionais que a impediram de concluir o programa.
4.out.2021
STF: Adiada análise sobre assembleia imputar crime de responsabilidade
Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.
4.out.2021
