MIGALHAS QUENTES

STF: Adiada análise sobre assembleia imputar crime de responsabilidade

Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre IR em pensão alimentícia

Antes disso, Toffoli e Barroso votaram para afastar a incidência do imposto.

Gilmar Mendes suspende parte da lei de improbidade administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos.

Mantida exigência de vacinação para ingressar nos prédios do TJ/SP

Segundo o relator, a medida visa proteger toda coletividade e o direito à vida e à saúde pública.

STF: PSDB questiona mudanças no CPC que priorizam citação eletrônica

Para o partido, as mudanças violam o devido processo legal e abrem margem para crimes eletrônicos.

Resultado do sorteio da obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD"

Hospital psiquiátrico não indenizará paciente que se jogou do 2ª andar

Para o juiz, não ficaram demonstradas falhas na prestação do serviço.

Pix Judicial: PL implementa modalidade de transferência nas execuções

O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, permite que o pagamento de valores depositados em juízo seja feito diretamente na conta do credor ou na figura de seu advogado.

TRT-14: É obrigatória flexão de gênero em todos documentos e atos

Em março deste ano, o CNJ editou resolução sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional.

Recriação de comissão contra trabalho infantil é questionada no STF

Embora favoráveis à comissão, associações alegam que ela foi recriada com outro formato por decreto presidencial.