3.out.2021
2.out.2021
Rosa diz que parecer da PGR em defesa de Bolsonaro gera "perplexidade"
Ministra do STF pediu esclarecimentos sobre manifestação em que subprocuradora questiona eficácia de uso de máscara.
2.out.2021
Ministro nega autorização para advogado não vacinado entrar no TJ/SP
Og Fernandes, do STJ, reconheceu descabimento do pedido, considerando inviável a análise do HC.
2.out.2021
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de menino com autismo
Os pais do menino requereram a cobertura do tratamento do TEA - Transtorno do Espectro Autista ao convênio; todavia, ele negou o custeio sob o fundamento de que o tratamento não está previsto em contrato.
2.out.2021
Correios: Trabalhadora pagará prejuízos por faltas com atestado falso
TRT-2 entendeu que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário quando o ato doloso do agente configura improbidade administrativa.
2.out.2021
Especialista sobre trabalhadores de app: "existe vácuo na legislação"
Para o advogado, o Brasil precisa se atualizar e existe a necessidade de regulamentação dessa categoria no país.
2.out.2021
Setor portuário: Governo publica norma sobre operações societárias
A resolução 57/21 simplifica as operações de mudança de controle societário e de titularidade dos contratos das instalações portuárias.
2.out.2021
Lei de MG proíbe algemas em presas durante o parto
Norma foi sancionada pelo governador Romeu Zema no final de setembro.
1.out.2021
DPU pede que CFM pague R$ 60 mi por dar suporte ao kit covid
Para a DPU, o Conselho Federal de Medicina deu suporte aos defensores do "tratamento precoce" e ajudou a disseminar a "errônea impressão" de que havia um tratamento medicamentoso que preveniria a covid-19.
1.out.2021
