12.mai.2022
12.mai.2022
Professor do CEPED-UERJ trata sobre a "uberização da vida"
Ivan Garcia comenta sobre os desafios da Justiça do Trabalho diante do fenômeno global da economia compartilhada e do advento das novas tecnologias de mediação das relações de trabalho.
12.mai.2022
Projeto que limita busca e apreensão em escritórios vai à sanção
O texto também prevê alterações no Estatuto da Advocacia e promove mudanças em outras leis relacionadas a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão.
12.mai.2022
Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas
O texto define como bens os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, entre eles os de saúde, desde que quitados.
12.mai.2022
BMA e CEBRI lançam publicação sobre o rumo da transição energética
O lançamento acontece dia 18/5.
11.mai.2022
Trench Rossi Watanabe abre inscrições para programa de estágio sazonal
Trench Experience tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito a rotina e as melhores práticas da banca.
11.mai.2022
STJ: Deve ser mantido plano de recém-nascido internado após 30 dias
O colegiado entendeu que, apesar de a lei 9.656/98 prever a cobertura sem inscrição apenas para os primeiros 30 dias após o nascimento, deve ser resguardado o direito aos que estejam em tratamento.
11.mai.2022
STJ nega progressão de regime a mãe presa que não tem guarda do filho
De acordo com o colegiado, o caso não se amolda aos objetivos da legislação.
11.mai.2022
Advogado destaca cuidados que passageiro aéreo deve ter "pós-pandemia"
Léo Rosenbaum pontua que, com volta das multas, consumidor deve ficar atento a condições de cancelamento.
11.mai.2022
