18.mar.2022
18.mar.2022
STF: Alexandre de Moraes suspende Telegram em todo o Brasil
Na decisão, o ministro enfatizou o "total desprezo à Justiça Brasileira" pelo Telegram. Atualmente, o app é uma das maiores preocupações para as eleições de 2022 no que se refere à propagação de fake news.
18.mar.2022
"Cale a boca a senhora", grita juíza a promotora em Júri em PE
Tribunal julgava caso Tamarineira, em que acidente de trânsito vitimou três pessoas.
18.mar.2022
Juíza solta universitário que montou estufa para cultivar maconha
A denúncia diz que o universitário, seu tio e a companheira dele, compraram equipamentos para montar estufa dentro de casa e cultivar maconha.
18.mar.2022
Juiz anula licitação que violou regras do edital
A empresa que tinha se sagrado vencedora havia apresentado proposta com base em CCT da categoria de anos anteriores ao da realização da licitação, violando regra expressa do edital.
18.mar.2022
Justiça do DF isenta empresa de recolher Difal do ICMS em 2022
Magistrada considerou princípio da anterioridade anual e deferiu liminar.
18.mar.2022
Covid: Gilmar suspende ação sobre indenização a profissionais de saúde
A ação foi proposta pelo presidente Bolsonaro contra a lei 14.128/21, que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19.
18.mar.2022
STJ: Juízo da recuperação deve deliberar sobre atos de constrição
Entendimento é do ministro Paulo De Tarso Sanseverino ao julgar conflito de competência.
18.mar.2022
Covid: Congresso derruba veto e amplia prazo de validade de concursos
O VET 6/22 impediu a sanção do texto do PL 1.676/20. Agora, o projeto será promulgado e transformado em lei.
18.mar.2022
