11.mai.2022
11.mai.2022
Juíza quer saber se Rodrigo Mussi tem condição de depor sobre acidente
Em 28 de abril, o ex-BBB sofreu um acidente de carro e teve traumatismo craniano e outras fraturas. À época, o motorista de aplicativo que levava Rodrigo Mussi afirmou que "dormiu no volante".
11.mai.2022
Montadora é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora
Para o colegiado, a empresa não tomou providências efetivas contra os assediadores, submetendo as trabalhadoras do sexo feminino a um ambiente de trabalho absolutamente nocivo.
11.mai.2022
TRF-3 suspende ação penal até definição sobre acordo de não persecução
Maioria da 5ª turma considerou que qualquer declaração feita pelo celebrante do acordo pode impactar diretamente contra outro corréu que não pôde pactuar o acordo, o que violaria o contraditório e a ampla defesa
11.mai.2022
Aposentada que caiu em golpe de consignado faz acordo com banco
Antes de realizar o acordo, magistrada de SP declarou a inexistência do empréstimo em razão em razão do golpe, que evidenciou a "falha na prestação de serviço por parte do fornecedor".
11.mai.2022
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento colegiado.
11.mai.2022
Porsche apreendido em operação é restituído a terceiro de boa-fé
Para o colegiado, não ficou comprovada eventual conduta dolosa da revendedora de veículos.
11.mai.2022
STF tem dois votos a favor da licença-maternidade a servidor pai solo
Alexandre de Moraes e André Mendonça consideraram constitucional a concessão de licença-paternidade, com efeitos iguais e correspondentes aos da licença-maternidade.
11.mai.2022
Lutador que foi ofendido após quebrar contrato verbal será indenizado
O TJ/SC discordou da tese da empresa de que apenas registrou sua insatisfação com a quebra do contrato verbal entre as partes.
11.mai.2022
