1.out.2021
1.out.2021
Por que um sistema faz toda a diferença na hora de atender clientes
Confira texto de Aline de Souza Pereira, redatora do SAJ ADV - Software Jurídico.
1.out.2021
PGFN diz que cálculo de créditos de PIS/Cofins devem incluir ICMS
No parecer, a PGFN analisa o acórdão da "tese do século", concluído pelos ministros do STF em maio.
1.out.2021
Pandemia: Formalização de união estável bate recorde no Estado de SP
Segundo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), foram formalizados no primeiro semestre deste ano 11.182 declarações de união estável, aumento de 35% no mesmo período do ano anterior.
30.set.2021
Ministro Fux restabelece passaporte sanitário no RJ
Com a decisão, volta a valer o decreto de Eduardo Paes, que havia editado decreto prevendo a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra covid-19 para o acesso e a permanência em determinados estabelecimentos e locais de uso coletivo.
30.set.2021
Trench Rossi Watanabe anuncia a Conferência Internacional
"XI Conferência Internacional para Multinacionais" debate principais tendências do Direito e da legislação para projetos multijurisdicionais com ação ambientalmente responsável.
30.set.2021
Locação: Restaurante consegue redução proporcional de multa rescisória
O TJ/SP manteve decisão que diminuiu o valor da multa por rescisão de contrato. A imobiliária cobrava seis meses de aluguel, a Justiça, no entanto, fixou a multa em valor correspondente a um mês.
30.set.2021
PG Advogados apresenta Smart Legal Day sobre o primeiro ano da LGPD
Evento com especialistas e participante internacional promove experiência, atualização e perspectivas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
30.set.2021
Conselho Mulheres FCCE congrega Brasil, Europa, Ásia e Oriente Médio
Giselle Farinhas é a diretora geral.
30.set.2021
