18.mar.2022
18.mar.2022
STJ: Ministra aplica CPC para honorários em causa de alto valor
Decisão da ministra Assusete Magalhães derruba fixação de honorários por equidade, ao encontro do que decidiu a Corte.
18.mar.2022
Medida Provisória autoriza saque de R$ 1 mil do FGTS
O governo afirma que a medida pode movimentar até R$ 30 bilhões, beneficiando 40 milhões de trabalhadores.
18.mar.2022
Twitter deve excluir vídeo que culpa mulheres por acidente no metrô
Vídeo responsabiliza mulheres que trabalharam na obra da linha 6 do metrô em SP pelo acidente no local.
18.mar.2022
Gradiente x Apple: STF decidirá sobre exclusividade do termo "iPhone"
Em 2000, a empresa Gradiente depositou no INPI a marca "IPhone". O registro foi deferido em 2008, mas, nesse momento, a Apple já comercializava seus produtos no Brasil.
18.mar.2022
Parlamentar chamado de "porcalhão do Senado" não será indenizado
Juiz de RR julgou improcedente ação ajuizada em face de O Antagonista e Crusoé.
18.mar.2022
TJ/MG concede HC a devedor de pensão alimentícia em razão da covid-19
Desembargadora do Tribunal mineiro considerou o aumento de casos e óbitos pela covid-19 e afirmou que é mais razoável suspender o decreto de prisão contra o devedor.
18.mar.2022
Vale deve retirar trabalhadores de área próxima à barragem em Marabá
Pedido do MPT busca proteger mais de 1,4 mil empregados que atuam em oito edificações localizadas na chamada "Zona de Autossalvamento".
18.mar.2022
A. Lopes Muniz amplia área Societária, Contratual e Regulatória
Nova estrutura visa atender a crescente demanda por novos serviços.
18.mar.2022
