18.mar.2022
18.mar.2022
Segue para sanção projeto que criminaliza violência institucional
Agente público que submeter qualquer vítima de infração penal a procedimentos desnecessários ou invasivos pode ser condenado a um ano de detenção.
18.mar.2022
STJ marca retorno do trabalho presencial para 1º de abril
Uso de máscaras segue obrigatório no âmbito do Tribunal.
18.mar.2022
Reis Advogados conquista prêmios no ranking da Leaders League
Conquistou prêmios em duas categorias no ranking da Leaders League e consta, pelo 5º ano consecutivo, na lista dos melhores escritórios de advocacia do Brasil.
17.mar.2022
STF valida sucessivas renovações de interceptações telefônicas
Para plenário, são ilegais as motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos sem relação com o caso concreto.
17.mar.2022
Visual Law torna linguagem jurídica mais simples, explica advogado
Modelo utiliza técnicas de design e altera forma de comunicação, democratizando o saber no universo jurídico.
17.mar.2022
Laudo de avaliação basta para isenção de IPI na compra de carro de PCD
Decisão dos JEFs da 4ª região uniformizou a questão.
17.mar.2022
Projeto permite julgamento mesmo após desistência de recurso
Pela proposta, decisão deve estar fundamentada na existência de relevante interesse público
17.mar.2022
Advogado viraliza ao comemorar vitória: "inocentei o moleque, mano"
O jovem negro defendido pelo advogado foi acusado de interceptação de veículo roubado: "após 3 anos de batalha judicial, consegui provar a inocência do Kaique!", disse ele.
17.mar.2022
