11.nov.2022AGU edita regras para aplicar lei de improbidade na esfera disciplinarEntendimento deverá ser seguido por toda a administração pública Federal.
11.nov.2022ANCT defende criação do Código de Defesa do ContribuinteApós passar pela Câmara esta semana, projeto de lei segue agora para aprovação do Senado.
11.nov.2022CAMARB realiza a XIII edição da Competição em São Paulo Evento completa sua 13ª edição com realização presencial na São Paulo Arbitration Week (SPAW).
11.nov.2022Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são discutidos em eventoRealizado pela Editora FÓRUM com apoio do TCU, o evento reuniu representantes dos estados e municípios, e gestores dos principais órgãos de controle do Brasil e do mundo.
11.nov.2022Fidelidade, honorários, vista e retomada presencial no Minuto MigalhasConfira alguns dos destaques da semana no resumo jurídico migalheiro.
11.nov.2022Pirataria é o principal adversário do Brasil na Copa, alerta advogadaNatalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, alerta sobre pirataria e dá dicas para os consumidores que pretendem comprar artigos esportivos nessa época do ano.
11.nov.2022Maria da Penha: STJ dispensa citação em medidas protetivas de urgênciaPor maioria de votos, o colegiado considerou que as medidas protetivas de urgência especificadas na lei possuem natureza cautelar.
11.nov.2022TJ/RJ revoga mandados de prisão de Cabral; soltura dependerá do STFDecisão se deu por excesso de prazo e desnecessidade da medida.
11.nov.2022O tratamento do consumidor superendividado à luz da lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivaçãoO evento será híbrido.