17.mar.2022
17.mar.2022
"Prática nefasta": Juiz repreende advogado por 200 ações semelhantes
O advogado propôs ação contra uma instituição financeira acerca da nulidade de contrato bancário firmado por pessoa analfabeta. Magistrado de PE observou que havia 200 ações semelhantes.
17.mar.2022
Identificadas pessoas que ameaçaram senadores contrários às armas
O senador Marcos do Val comunicou que a Polícia Legislativa do Senado encontrou os responsáveis - dois CACs - pelas ameaças aos senadores Eduardo Girão, Eliziane Gama e Simone Tebet, contrários à flexibilização da posse de armas de fogo.
17.mar.2022
Renner deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição.
17.mar.2022
Cantor Paulo Ricardo não poderá utilizar marcas ligadas ao RPM
Pagamento de indenização e multa foram afastados.
17.mar.2022
Motorista que atropelou cão solto não é responsável pelo acidente
Colegiado considerou que a dona do animal foi imprudente ao deixá-lo solto na via pública.
17.mar.2022
Projeto que regulamenta profissão de doula segue para a Câmara
Doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante.
17.mar.2022
Justiça permite que mulher muçulmana use véu em foto da CNH
Ela relatou que a retirada do véu para ser fotografada está em desacordo com sua crença.
17.mar.2022
Arquivado PAD contra servidora acusada de assédio moral e improbidade
Arquivamento aconteceu por falta de provas e em razão da aposentadoria da servidora.
17.mar.2022
