30.set.2021
30.set.2021
PL que proíbe eutanásia de cães e gatos saudáveis é aprovado na Câmara
O projeto proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares.
30.set.2021
Câmara aprova projeto que regulamenta uso da inteligência artificial
Caberá à União legislar e editar normas sobre o tema.
30.set.2021
Senado aprova PL de nova lei de improbidade; texto voltará à Câmara
Projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo.
30.set.2021
Dia do tradutor
Confira texto de Cristina Gonzales, fundadora da Aliança Traduções.
29.set.2021
Albuquerque Melo Advogados anuncia duas novas sócias
Flávia Ferreira chega para atuar na área de aviação e Thaissa Garcia em proteção de dados, contratos e governança.
29.set.2021
Não há prazo para devolver valor em cancelamento de compra por atraso
Juíza destacou que estipulação de prazo para restituição de dinheiro, em caso de inadimplemento contratual, sob pena de incidir em multa, não encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente.
29.set.2021
"Carinha de filha da puta": CNJ instaura PAD contra desembargador
Em uma sessão virtual de julgamento em Santa Catarina, o desembargador José Manzi não percebeu que o microfone estava ligado e soltou: "isso, faz essa carinha de filha da puta".
29.set.2021
Gilmar Mendes: Narrativa de "bandido x herói" não serve à Justiça
Fala se deu em julgamento de ações penais contra ex-deputado André Moura. Ministro destacou que discurso maniqueísta é típico de estados totalitários.
29.set.2021
