29.set.2021
29.set.2021
Treinamento em DPO tem professores do MIT, Facebook e Twitter
Ação social online promovida pelo escritório Silveiro Advogados capacitará pessoas interessadas em atuar como Data Protection Officer - DPO, o encarregado pela proteção de dados pessoais exigido pela LGPD; inscrições estão abertas.
29.set.2021
Bolsonaro promulga lei das federações partidárias
As siglas podem se associar até a data final do período de convenções e devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos.
29.set.2021
TJ/GO investigará juiz que relacionou "putas" a "boa reputação"
Em decisão judicial, o juiz de GO lamenta como os tempos mudaram e afirma que, antigamente, era de boa reputação se relacionar com "putas". A Corregedoria do Tribunal, agora, investigará o caso.
29.set.2021
STF condena ex-deputado André Moura por desvio de recursos públicos
Mesmo fora do cargo de prefeito de Pirambu/SE, entre 2005 e 2007, o ex-parlamentar permaneceu no comando da Administração Municipal.
29.set.2021
Por ausência de prova, banco PAN não pagará indenização milionária
Colegiado entendeu que não havia provas que demonstravam o prejuízo alegado pelo autor e, portanto, não caberia o pagamento de R$ 1.013.575,39.
29.set.2021
CNMP: Corregedor recomenda PAD e demissão de membros da Lava Jato/RJ
Acusações são de suposto vazamento de informações sigilosas.
29.set.2021
Há 113 anos, morreu Machado de Assis
Aos 69 anos, o escritor já era reconhecido entre os grandes nomes da literatura brasileira. Sua morte foi lamentada por amigos, admiradores e intelectuais da época.
29.set.2021
STF reafirma entendimento sobre progressão de regime em crime hediondo
Ministros concluíram que o pacote anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado o percentual de 40% de cumprimento da pena para progressão de regime.
29.set.2021
