10.mai.2022
10.mai.2022
OAB oficia Câmara sobre falhas em fornecimento de energia no Amapá
O objetivo é que sejam prestados esclarecimentos sobre as falhas ocorridas no fornecimento de energia na capital Macapá, assim como em todo o estado do Amapá.
10.mai.2022
STJ suspende prazo para DF apresentar plano contra venda de fogos
O ministro Humberto Martins considerou que não é razoável a Justiça impor ao Executivo, por meio de liminar, o cumprimento de uma obrigação complexa em prazo insuficiente.
10.mai.2022
É válida justa causa a homem que descumpriu normas de segurança da JBS
Para colegiado, o trabalhador colocou em risco a integridade física dele e das demais pessoas no local.
10.mai.2022
Terceirização: Fachin suspende decisão que não seguiu jurisprudência
No caso em tela, Tribunal de origem considerou ilícita a terceirização de serviços.
10.mai.2022
Aras nomeia procurador para acompanhar perda de cargo de Diogo Castor
Diogo Castor foi demitido em 2021 em razão da contratação de outdoor para homenagear a Lava Jato. A decisão da penalidade transitou em julgado na última semana. Até então, ele seguia recebendo seus proventos.
10.mai.2022
Remuneração de interventor em cartório não se submete ao teto
1ª turma do STJ deu provimento ao recurso em mandado de segurança para reformar acórdão do TJ/MG e garantir ao interventor, em um cartório de registro de imóveis, o levantamento de valores depositados em conta judicial, nos termos da lei dos cartórios.
10.mai.2022
Igreja Universal pagará R$ 100 mil por mandar pastor fazer vasectomia
TRT da 2ª região reconheceu que as alegações do pastor são procedentes, pois já faziam parte das práticas da igreja.
10.mai.2022
Empregado da Coca-Cola recebe justa causa por comentário homofóbico
TRT-2 manteve a penalidade imposta ao trabalhador.
10.mai.2022
