29.set.2021
29.set.2021
NWADV em MT quer aproximação de novos mercados e oportunidades
Marcel Daltro, à frente da filial do escritório Nelson Wilians Advogados em MT, quer aproximação de novos mercados e oportunidades.
29.set.2021
IAB participa de julgamento no CSJT sobre degravação de depoimentos
Está em discussão o processo administrativo que trata da conversão, em resolução administrativa, do Ato 45 do CSJT, que prevê a dispensa da transcrição em ata dos depoimentos pessoais e testemunhais em audiências audiovisuais.
28.set.2021
Nunes Marques garante diplomação de prefeito de Bom Jesus de Goiás
Adair Henriques da Silva foi o candidato mais votado em 2020; no entanto, estava inelegível por condenação criminal. Nunes Marques frisou que sua inelegibilidade teria terminado em 2017.
28.set.2021
Juíza manda Anac regulamentar transporte de coelhos em cabines de voo
Recentemente, uma advogada de MG conseguiu na Justiça autorização para embarcar na cabine de voo junto com seu coelhinho Blu.
28.set.2021
De forma ilegal, site vende registro na OAB sem necessidade de prova
De acordo com o site, o documento é feito diretamente com a própria instituição "de forma séria, transparente e com garantias concretas de suas conclusões em curto prazo".
28.set.2021
1ª turma do STF julga mandados de segurança contra decisões do TCU
Os ministros julgaram casos nos quais aplicaram a interrupção da prescrição em relação à decisão do TCU.
28.set.2021
Economia: Judiciário brasileiro gastou R$ 4,7 bilhões a menos em 2020
Em relatório Justiça em Números, CNJ destacou efetividade da Justiça mesmo diante da pandemia.
28.set.2021
STF suspende andamento de ação sobre insalubridade em grau máximo
Para a 1ª turma do STF, esse assunto guarda relação com o do tema 1.046 da repercussão geral, sobre a validade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado pela Constituição Federal.
28.set.2021
