28.set.2021
28.set.2021
Plenário do STF julgará desconto linear em mensalidades na pandemia
O pedido de destaque de Gilmar Mendes retira os dois casos do plenário virtual e os envia para o julgamento telepresencial, sendo o julgamento reiniciado.
28.set.2021
Globo indenizará participante de jantar romântico no Mais Você
Ao ser surpreendida, a mulher se mostrou desconfortável diante das câmeras e aparentou não ter gostado do "presente", o que gerou uma série de críticas nas redes sociais.
28.set.2021
Empresa de telefonia indenizará consumidora por falhas no serviço
Cliente teve problemas com velocidade contratada, falhas no serviço e cobranças indevidas.
28.set.2021
Candidato reprovado por ter apenas um rim seguirá em concurso da PRF
O autor diz que a ausência do rim não interfere nas atividades a serem desenvolvidas, bem como que o desempenho do cargo não agravará seu estado de saúde.
28.set.2021
Machado Meyer abre inscrições do seu programa de talentos para 2022
A iniciativa tem como foco alunos desde o ensino médio, em processo de escolha para a futura profissão, até estudantes que estejam cursando e quinto ano de Direito.
28.set.2021
Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação
Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o contrato rescindido, bem como restituído o valor pago, devidamente corrigido.
28.set.2021
TRT-13 exigirá comprovante de vacina para ingresso em prédios
Novas regras para a retomada gradual das atividades presenciais valem a partir de 4/10.
28.set.2021
STJ aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor
Segundo o enunciado, a autoridade administrativa não dispõe de discricionariedade para aplicar ao servidor pena diversa de demissão quando caraterizadas as hipóteses previstas no artigo 132 da lei 8.112/90.
28.set.2021
