9.nov.2022STF confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor culturalA MP, editada por Bolsonaro, alterou leis que davam apoio financeiro ao setor cultural e de eventos.
9.nov.2022Nelson Jobim fala da judicialização da política e ativismo judicialPara ministro, a judicialização da política decorre da incapacidade de a política resolver os seus conflitos.
9.nov.2022Ministro propõe que STJ revisite tema "rol da ANS" após lei sancionadaNa 2ª seção do STJ, ministro Raul Araújo alegou que, considerando a recente alteração legislativa, e a consequente mudança qualitativa no cenário jurídico, faz-se necessário que a Corte revisite o tema.
9.nov.2022Congresso: Presidentes do CESA e Sinsa destacam importância do diálogoCongresso Nacional das Sociedades de Advogados acontece de 9 a 11 de novembro em SP.
9.nov.2022TJ/SP: Carreta Furacão e McDonald's não podem usar personagem Fon-FonEm ação de herdeiro do criador do personagem Fofão, Justiça considerou que o personagem da Carreta burla direitos autorais.
9.nov.2022Gustavo Binenbojm toma posse como membro da ABLJBinenbojm vai ocupar a cadeira de número quatro, originalmente do político Afonso Arinos de Melo Franco, que estava ocupada pelo professor Paulo Bonavides, falecido em outubro de 2020.
9.nov.2022Plano de saúde terá de pagar exame a paciente com câncer de tireóidePara magistrado, saúde e vida são bens jurídicos que não podem ser relegados ao segundo plano, em virtude de questões econômicas.
9.nov.2022CNJ determina correição na 7ª vara Federal Criminal do RJ, de BretasA inspeção deverá ser realizada com a presença de pelo menos três servidores com conhecimento para prestar informações à equipe.