16.mar.2022
16.mar.2022
Banco indenizará idosa que caiu no golpe do motoboy
O golpe do motoboy consiste em ludibriar a vítima, convencendo-a de entregar o cartão ao motoboy por medidas de segurança supostamente indicadas pelo banco.
16.mar.2022
Juiz condena mulher a devolver 0,40 centavos aos cofres públicos
O caso ocorreu em uma ação de fornecimento de remédio.
16.mar.2022
Cade aprova sem restrições a venda da Hemmer para Heinz Brasil
Se não houver interposição, a decisão da SG/Cade terá caráter terminativo e a operação estará aprovada em definitivo pelo órgão antitruste.
16.mar.2022
Trabalhador exposto a revista íntima será indenizado por empresa
Durante o procedimento, a empresa obrigava o empregado a abrir ou abaixar a calça e a camisa, além de apalpá-lo.
16.mar.2022
OAB aprova infração disciplinar por violação de prerrogativas
Proposta segue para análise do Congresso Nacional.
16.mar.2022
STF: 4 ministros fixam limites para prazos de interceptação telefônica
O plenário do STF começou analisar recurso proposto pelo MPF que coletou provas a partir de escutas telefônicas que duraram mais de dois anos ininterruptamente.
16.mar.2022
Câmara aprova antecipação de honorários a peritos em causas do INSS
Proposta seguirá para nova votação no Senado, devido às mudanças no texto.
16.mar.2022
STF arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por tirar máscara de menina
O ministro Lewandowski acolheu argumentos da PGR no sentido de que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado para expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente.
16.mar.2022
