28.set.2021OAB aciona STF por omissão do governo federal no combate à fomeEntre outros pedidos, a entidade quer que o Supremo determine ao governo que invista R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos.
27.set.2021Raphael Miranda Advogados reforça quadro de sóciosA banca anuncia três novos sócios: Marina Buchalla, Leonir Neto e Luiz Felipe da Costa Pena Dias.
27.set.2021Imagens do sistema interno de banco comprovam relação com clienteO TJ/MS observou que, embora não tenha sido acostado o contrato aos autos, este documento específico não é o único meio de se comprovar a regularidade da contratação.
27.set.2021"Não possuo poderes mediúnicos", diz juiz sobre audiência com falecidoOs autores em ação de investigação de paternidade informam que o homem já faleceu, mas requerem uma audiência de conciliação e mediação.
27.set.2021TST revê decisão e permite terceirização da ENEL em GoiásMinistros consideraram decisão do STF que validou terceirização de atividade-fim.
27.set.2021Empresa em recuperação judicial poderá vender minério de ferroA venda será limitada em 10 milhões de dólares a fim de gerar receita para pagamento dos credores.
27.set.2021Falsidade ideológica? Advogado aborda omissão de jogadores argentinosA suspensão do jogo entre o Brasil e a Argentina pela Anvisa gerou repercussões.
27.set.2021Bolsonaro pode depor por escrito em inquérito? STF julga na quartaO caso em questão envolve declarações do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro sobre supostas interferências de Bolsonaro na Polícia Federal. Confira outros temas que também podem ser apregoados nesta semana.
27.set.2021Plano é condenado por negar internação de paciente com covid-19A empresa alegou carência contratual para justificar a negativa.
27.set.2021Juristas defendem PL que altera lei de improbidade administrativaExpectativa é de que o texto seja votado pela CCJ do Senado na quarta-feira, 29.