9.mai.2022
9.mai.2022
Por falta de intimação regular, Justiça anula leilões de imóveis
Em dois casos, não foi realizada a devida intimação, e os atos de leilão extrajudicial foram considerados nulos.
9.mai.2022
Michelle Bolsonaro pode ser investigada por propaganda antecipada
Deputado acionou a PGR alegando que houve desvio de finalidade e propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento de Dia das Mães.
9.mai.2022
Justiça autoriza posto de combustível a funcionar sem frentista
Na avaliação do juiz, a lei 9.956/00, que impede o abastecimento por autosserviço, é incompatível com outras legislações
9.mai.2022
Juiz reduz quase R$ 6 milhões de dívida de produtora rural
A defesa da produtora rural argumentou que o credor estaria aplicando juros abusivos. Magistrado de GO reconheceu o excesso de execução.
9.mai.2022
Estagiário de Direito assina ato ordinatório em processo no TJ/RS
Documento, que determina recolhimento das custas e despesas, aparece assinado eletronicamente pelo estagiário.
9.mai.2022
Advogado e presidente da ADDP destaca golpes digitais mais praticados
Segundo Francisco Gomes Júnior, o país fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.
9.mai.2022
Desconsideração da personalidade jurídica atinge fundo de investimento
Para o turma do STJ, embora esses fundos não tenham personalidade jurídica, eles titularizam direitos e obrigações e, além disso, podem ser constituídos ou utilizados de forma fraudulenta pelos cotistas.
9.mai.2022
Moraes pede vista em ação que questiona taxas de registro de imóveis
Antes disso apenas o relator Gilmar Mendes havia votado.
9.mai.2022
