16.mar.2022
16.mar.2022
Entidades tentam barrar pedido de destaque da revisão da vida toda
O caso já recebeu pelo menos três contestações no STF.
16.mar.2022
Centro de Pesquisa do Judiciário da FGV assina acordo com a CIDH
O presidente da CIDH, Ricardo Manrique, em assinatura de Acordo de Cooperação e Intercâmbio com a FGV, afirmou que o país precisa ser ativo diante dos desafios da região.
16.mar.2022
Pacheco segura posse de Conselho de Comunicação do Congresso há 1 ano
Conselho é previsto na CF/88, com relevantes funções; seus membros foram eleitos em março de 2020 e seguem, inexplicavelmente, sem tomar posse.
15.mar.2022
STJ valida desconto de empréstimo em conta corrente sem limite de 30%
Para 2ª seção, ainda que utilizada para recebimento de salários, conta corrente pode ser descontada por empréstimo.
15.mar.2022
Gusttavo Lima perde recurso no STJ sobre a música "Fora do Comum"
O caso envolve discussão acerca da (im)prescritibilidade e do prazo de decadência ao se reivindicar a autoria de uma obra.
15.mar.2022
STJ: Ação contra padre Robson por lavagem continuará arquivada
No ano passado, o TJ/GO determinou o trancamento do inquérito policial por reconhecer a atipicidade das condutas imputadas ao religioso.
15.mar.2022
STJ anula Júri que condenou Nenê Constantino a 12 anos por homicídio
Para 5ª turma, houve defeituosa quesitação submetida aos jurados, conforme o art. 64, inciso III, alínea K, parag. único do CPP.
15.mar.2022
STJ anula processo e USP não devolverá doação de R$ 1 milhão
Colegiado anulou processo desde a citação, determinando a integração na lide da associação dos antigos alunos da Faculdade de Direito da USP e garantindo às partes o direito de prova oral de suas alegações.
15.mar.2022
