15.mar.2022
15.mar.2022
STJ: Acordo em divórcio não encerra processo por danos morais
O divórcio do ex-casal passou de litigioso para consensual após audiência entre as partes. Acontece que a mulher também pedia indenização por danos morais e materiais após ter sofrido agressões durante a relação.
15.mar.2022
Projeto quer retirar feriado local da contagem do prazo para recursos
A proposta altera o CPC para revogar dispositivo que permite levar feriado local em conta no ato de interposição do recurso.
15.mar.2022
Danos morais: União indenizará por negativação indevida de sindicato
Entidade foi cobrada por dívida ativa que nunca contraiu. Para o TRF-3, não houve cautela necessária por parte da União.
15.mar.2022
AO VIVO: Assista às sessões das turmas do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
15.mar.2022
D'Urso fala no "1º Congresso Criminal Prof. Osvaldo Serrão"
Evento acontece até amanhã.
15.mar.2022
MP/SP diz que policiais e advogados coagiram vítima de extorsão ilegal
A vítima teria sido coagida a mudar seu depoimento para isentar os PMs dos crimes supostamente cometidos.
15.mar.2022
Evento reúne empresárias e representantes de entidades
Homenagem foi para vítimas de violência sexual e doméstica.
15.mar.2022
É válida justa causa de homem que fez campanha política no trabalho
O trabalhador utilizou o celular corporativo, com envio de mensagens via WhatsApp, para fazer campanha e intimidar os estagiários e seus familiares a apoiarem sua candidatura para vereador.
15.mar.2022
