8.mai.2022
8.mai.2022
Pauta: Confira o que o STF e o STJ vão julgar nesta semana
As pautas das Cortes estão recheadas de importantes casos. Confira.
8.mai.2022
SUS deve fornecer atendimento home care a homem que ficou tetraplégico
Magistrado observou que laudo médico aponta a necessidade do atendimento domiciliar, concluindo haver risco à saúde do paciente.
8.mai.2022
Moraes diz que TSE "não vai se intimidar" com ataque às urnas
Ministro Alexandre de Moraes afirmou que Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar ataques à urna eletrônica e à instituição.
8.mai.2022
GO: Banca deve examinar recurso de candidato de forma individualizada
Para magistrado, a resposta dada ao candidato claramente trata-se de reposta padrão.
8.mai.2022
Mãe acadêmica de Direito vira colega de estágio do filho no TJ/SC
"Trabalhar com meu filho é maravilhoso, tenho aprendido muito com ele", disse a mãe.
8.mai.2022
TJ/SP: Rol da ANS não é taxativo, só exemplifica o mínimo obrigatório
Colegiado determinou que plano de saúde custeie tratamento próximo à casa de criança autista.
8.mai.2022
Mãe terá horas reduzidas sem prejuízo salarial para cuidar do filho
Filho de três anos é autista. A empregadora terá que reduzir a duração da jornada semanal da profissional para 30 horas.
8.mai.2022
TRT-2 invalida demissão voluntária de empregado induzido a aderir
Com isso, a empresa terá de pagar ao autor todas as verbas devidas por dispensa sem justa causa, além de horas extras com reflexos.
8.mai.2022
