8.mai.2022
7.mai.2022
Ministro nega habeas corpus a sócia de creche acusada de maus-tratos
Professora e empresária foi presa preventivamente no âmbito de inquérito que apura o caso da Escola Colmeia Mágica, de SP.
7.mai.2022
TRT-18 permite inclusão de empresa de cônjuge do devedor em execução
Para colegiado, é possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução.
7.mai.2022
TRT-1: Advogada justifica falta em audiência e sentença é anulada
Para 6ª turma, apesar de o jus postulandi vigorar na Justiça do Trabalho, quando a parte opta pela representação por um advogado tem o direito a que ele a acompanhe nas audiências.
7.mai.2022
Delegado: Candidato aprovado aos 52 anos tem direito de ser nomeado
Demandante passou em todas as etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no cargo.
7.mai.2022
Ex-mulher de inquilino indenizará por invadir e quebrar residência
A mulher era ex-esposa do tio da autora da ação, que estava trabalhando na reforma da residência para a sobrinha e morando no local.
7.mai.2022
Policial que caçava antílope para vender ou consumir carne é condenado
O criador dos animais exóticos deu falta de alguns animais e passou a registrar boletins de ocorrência. Em algumas vezes, a ocorrência era confeccionada pelo próprio policial apontado como autor do furto.
7.mai.2022
Caso Suzy: TJ/SP derruba indenização de Globo e Drauzio Varella a pai
Para o colegiado, ainda que se entenda a revolta do autor da ação, não houve na reportagem intenção velada de atingir as vítimas dos crimes cometidos pelas entrevistadas.
7.mai.2022
STF: Toffoli pede destaque em caso de portarias que anularam anistia
Análise de portarias de Damares estava no plenário virtual. Com o pedido de destaque, julgamento agora deve ser realizado presencialmente.
7.mai.2022
