7.nov.2022STF deve julgar lei que alterou regras de contribuição previdenciáriaInstituídas em 1999, as alterações impactam, diretamente, o cálculo das aposentadorias.
7.nov.2022Empresa indenizará homem negativado por financiamento que não firmouPerícia grafotécnica concluiu que as assinaturas atribuídas ao consumidor eram falsas.
7.nov.2022STF: Sindicato deve participar de ação que busca invalidar contrataçãoO plenário acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes.
7.nov.2022Sistema Lysis apresenta suas principais funcionalidadesO software jurídico é utilizado por milhares de advogados.
7.nov.2022Livro aborda a tributação na indústria de petróleo e gás Obra é coordenada por Janssen Murayma, tributarista sócio do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, e Bruno Fonti, advogado e gestor em Empresa de Petróleo no Rio de Janeiro.
7.nov.2022CNJ promove semana para conciliação entre partes; veja como participarCaso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na "semana da conciliação", deve procurar, com antecedência, o tribunal em que a demanda tramita.
7.nov.2022Negado dano moral por pedido de teste de HIV para trabalho em cruzeiroA trabalhadora precisou realizar os exames para poder trabalhar em navios de cruzeiro e teve seu pedido de indenização negado.
7.nov.2022STJ permite aplicar CDI como encargo financeiro em contratos bancáriosDecisão é do ministro Marco Buzzi, relator.
7.nov.2022Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizadoO juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato.
7.nov.2022Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco A empresa deverá devolver os valores pagos, em dobro, além de pagar indenização por danos morais.