7.mai.2022
7.mai.2022
STF: Toffoli pede destaque em caso de portarias que anularam anistia
Análise de portarias de Damares estava no plenário virtual. Com o pedido de destaque, julgamento agora deve ser realizado presencialmente.
7.mai.2022
Advogado analisa dilemas de brasileiros ao se mudarem para os EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso se preparar para lidar com contratempos antes de efetivar a mudança aos Estados Unidos.
7.mai.2022
Delegado pede prisão de advogado do youtuber Klebim; OAB desagrava
Criminalista foi surpreendido, em alvará de soltura do cliente, com a informação de que o delegado que apurava o episódio solicitou a sua prisão.
7.mai.2022
Vítima de empréstimo fraudulento será indenizada em R$ 10 mil
Juiz considerou que o caso causou desgaste emocional e notórios transtornos.
7.mai.2022
Estudante com dislexia impedido de participar do Sisu será indenizado
União e Inep terão de pagar R$ 10 mil de danos morais.
7.mai.2022
Contrato rescindido antes de investimento recuperado gera indenização
Planos de saúde rompeu unilateralmente o contrato com duas empresas de telemarketing sem que fosse respeitado prazo razoável para a recuperação dos investimentos.
7.mai.2022
TRF-3 assegura home care a idosa com Alzheimer e sequelas de AVC
Decisão também mantém obrigação da União de fornecer insumos hospitalares à paciente.
7.mai.2022
Rede de hotéis é condenada por revista vexatória a empregada
Ex-cozinheira relata que sofria revistas pessoais por seguranças homens e era obrigada a exibir seus pertences íntimos, como absorventes, na presença de todos os funcionários.
6.mai.2022
