24.set.2021
24.set.2021
Covid: Mãe consegue trabalhar de casa para ficar com filha cardiopata
De acordo com o desembargador que analisou o caso, não houve a normalização quanto ao retorno das atividades escolares de forma presencial, "ou seja, não se justifica a convocação da reclamante ao trabalho presencial".
24.set.2021
STF forma maioria contra leis que limitam idade para magistratura
Ministros fixaram que não há na Constituição Federal nem na Loman previsão semelhante ao disposto norma.
24.set.2021
Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
A Associação acusa os ex-sócios de terem distribuído seu patrimônio a outras empresas das quais também eram associados para não quitar as dívidas com os credores.
24.set.2021
Barroso pede vista em análise do programa de enfrentamento à covid
Ações de governadores questionam dispositivos da LC 173/20, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus e altera dispositivos da lei de responsabilidade fiscal.
24.set.2021
STJ começa a julgar obrigação de planos cobrirem fertilização in vitro
O relator votou no sentido da não obrigatoriedade. O julgamento teve pedido de vista antecipado e foi suspenso.
24.set.2021
Juiz manda reativar Instagram de blogueira após invasão de conta
A instagramer conta que tem mais de 27 mil seguidores nessa rede social, mas contou que vem sendo utilizada por terceiros de maneira maliciosa.
24.set.2021
Lefosse assessora Havi Group na aquisição global da PMI Worldwide
A transação envolveu Estados Unidos, China e Brasil e contou com o Lefosse Advogados na estruturação da operação sob o ponto de vista da legislação nacional.
24.set.2021
Banco BV não responde por boleto fraudado pago por consumidor
TJ/SP entendeu que o autor não adotou as cautelas mínimas necessárias para aferir a legitimidade do boleto bancário.
24.set.2021
