15.mar.2022Anuladas normas da OAB que impediam inscrição de acusados de violênciaJuiz entendeu que precisa haver decisão judicial para caracterizar a inidoneidade.
15.mar.2022Trench Rossi Watanabe reabre escritórios em formato híbrido Nova política be agile alia flexibilidade e dinamismo no dia a dia dos colaboradores.
15.mar.2022Taxatividade do rol da ANS fecharia portas da Justiça a casos gravesMigalhas conversou com Raissa Soares, advogada de um dos casos em análise no STJ. Entenda o debate.
15.mar.2022CPJ-3C e Oystr - Robôs Jurídicos Inteligentes no 20' com BuscaJurEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
15.mar.2022Estagiário de Direito que desviou R$ 174 mil tem condenação mantidaA pena, porém, foi reduzida para dois anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 20 dias-multa, no patamar unitário de 1 salário-mínimo.
14.mar.2022CNJ decidirá sobre magistrado que atacou homossexuais em sessãoEntidades LGBTQIA+ representaram contra desembargador que chamou homossexualidade de "pernicioso e vulgar".
14.mar.2022Daniel Silveira volta a atacar STF: "deficientes de moral"Liberado da prisão preventiva há quatro meses, Daniel Silveira apenas elogiou os ministros Nunes Marques e André Mendonça: "decentes e imparciais".
14.mar.2022Juiz do DF faz retroagir nova lei de improbidade administrativaApós fazer retroagir a nova LIA, o juiz do DF julgou improcedentes as acusações do MP contra mulher que, em 2015, ocupou o cargo de subsecretária de relações do trabalho.
14.mar.2022STF: É válida lei que permite à PM lavrar termos circunstanciadosOs ministros analisaram ação proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil contra lei de Minas Gerais.
14.mar.2022STF: ISS incide em inserção de textos em materiais publicitáriosPor unanimidade, os ministros entenderam que o serviço não se enquadra na materialidade do ICMS-comunicação e, sim, do ISS.