7.mai.2022
6.mai.2022
Moraes suspende redução de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos no local em relação aos demais centros industriais.
6.mai.2022
Nunes Marques interrompe julgamento sobre prisão de Allan dos Santos
Em plenário virtual, cinco ministros já haviam votado para manter a prisão do blogueiro, que está foragido.
6.mai.2022
Cármen vota por inconstitucionalidade de dossiê contra "antifascistas"
Em agosto de 2020, o STF deferiu liminar para suspender qualquer ato do ministério da Justiça com o objetivo de produzir informações sobre a vida pessoal de servidores.
6.mai.2022
STF nega recurso e médico acusado de cirurgia experimental é absolvido
Faustão e Romário se submeteram à técnica. Justiça considerou perícia segundo a qual técnica não é experimental, e tem bons resultados.
6.mai.2022
STF: Governador questiona lei de RO que regula programa Jovem Aprendiz
Para Marcos Rocha, a norma violou a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho.
6.mai.2022
STJ: Ministro valida garantia de cédula de crédito sem aval do cônjuge
Relator considerou que a cédula de crédito bancária é regida por legislação específica.
6.mai.2022
3ª seção do STJ vai definir aumento de pena em furto cometido a noite
Repetitivo visa decidir se, para a incidência do aumento de pena previsto no artigo 155, parágrafo 1º, do CP, basta que o crime de furto tenha sido praticado em período noturno.
6.mai.2022
TRT-12: Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes
A 3ª câmara entendeu que trata-se de contrato de aprendizagem diferentemente daquele que já possui aptidão e habilidades para o exercício da função.
6.mai.2022
