14.mar.2022Negativação indevida não gera dano moral se há inscrições prévias"A nova inscrição, na prática, não altera a situação do inadimplente e, por isso, é incapaz de provocar-lhe qualquer dano", entendeu o colegiado.
14.mar.2022STJ julga se USP deve devolver doação de R$ 1 milhão da família CondeHerdeiros do banqueiro Pedro Conde doou a quantia para que auditório levasse o nome do pai, mas portaria que atribuiu o nome foi revogada por contestação dos alunos.
14.mar.2022Funcionária que criticou empresa em rede social recebe justa causaJuiz considerou que a liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado.
14.mar.2022Mulher acusada de furar fila da vacina será indenizada por municípioA decisão é do TJ/SP, que majorou o valor da indenização por danos morais de R$ 500 para R$ 5 mil.
14.mar.2022Plano deve fornecer órtese craniana a bebê mesmo fora do rol da ANSMagistrada de SP considerou abusiva a negativa e, diante da prescrição médica indicando a necessidade da órtese, lembrou entendimentos do TJ/SP e STJ para determinar o fornecimento.
14.mar.2022Voto de Marco Aurélio na revisão da vida toda será mantido?Na última semana, Nunes Marques pediu destaque depois que os todos os ministros já haviam votado. Agora, caso será reiniciado.
14.mar.2022Advogadas do Opice Blum estão em ranking da "Análise Advocacia Mulher"A conquista das advogadas permitiu ao Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados ocupar o 2º lugar entre os escritórios mais premiados no "Análise Advocacia Mulher 2022".
14.mar.2022Petição pós-moderna: Advogados usam memes em documento para juizEm execução de título extrajudicial, a manifestação, cheia de memes, procurou convencer juiz de Londrina/PR de que uma das empresas da lide não deveria ser intimada: "pode isso, Arnaldo?!", foi um dos memes.
14.mar.2022TJ/MS acompanha decreto estadual e torna facultativo uso de máscaraDecisão considerou o cenário epidemiológico e cobertura vacinal do Estado do Mato Grosso do Sul.
14.mar.2022Barros Pimentel inicia 2022 com três novos sóciosOs novos sócios já integravam o quadro de advogados da banca.