14.mar.2022STF anula lei que isentava de IPVA motos de até 160 cilindradasDecisão entre os ministros foi unânime.
14.mar.2022Professor da FGV Direito Rio ressalta a importância da atualização da legislação brasileiraEspecialista explica que consumidor deve desconfiar de sites com vantagens ilógicas e excessivas.
14.mar.2022O BuscaJur apresenta a In Company como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
14.mar.2022Quarta subsede do IAB é inaugurada em Teresina por Rita Cortez No dia 23 de março, Rita Cortez partirá para Fortaleza/CE, onde irá inaugurar a quinta subsede do IAB em seus 178 anos de existência.
13.mar.2022STF: Procuradores de Estado não têm direito a porte de arma A Corte entendeu que "dentre as categorias excepcionadas da norma que proíbe o porte de arma em todo o território nacional, não estão os Procuradores dos Estados".
13.mar.2022Medidas que limitam greve só se aplicam a serviços públicos essenciaisDecisão é do STF. O caso foi julgado em plenário virtual com relatoria da ministra Carmén Lucia.
13.mar.2022Quais os reflexos do conflito entre Rússia e Ucrânia? Advogado analisaO especialista pontuou como o confronto afeta o restante do mundo, principalmente no setor econômico.
13.mar.2022Empresa não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propagandaO colegiado destacou que a empresa violou a LGPD ao, sem autorização, enviar propaganda para número de celular.
13.mar.2022Justiça nega pedido de advogada que perdeu prazo por estar com covidO colegiado concluiu que a procuradora "nada aportou aos autos a respeito de seu estado de saúde, tampouco qualquer atestado médico que comprovasse a impossibilidade de forma absoluta de exercer sua profissão".
13.mar.2022Empresa indenizará consumidor por conduta abusiva e discriminatóriaPara o colegiado a conduta praticada "além de abusiva, expôs o autor, que atuava na qualidade de consumidor, a constrangimento que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano".