21.set.2021
21.set.2021
Safra frustrada: Cobrança de cédulas bancárias de produtor é suspensa
O produtor sofreu seguidas frustrações com as safras nos últimos anos, com geadas e secas.
21.set.2021
Morre Eladio Lecey, desembargador aposentado do TJ/RS
Eladio foi uma referência na formação de magistrados no Brasil.
21.set.2021
AO VIVO: Assista às sessões das turmas do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
21.set.2021
TCU arquiva processo de quase 20 anos sobre remédios vencidos no RJ
Para o colegiado, houve ausência de pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo.
21.set.2021
Medida zera imposto de produtos para pessoas com deficiência
Decisão vale para alguns produtos como próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade.
21.set.2021
Plano de saúde deve custear medicamento para imunodeficiência grave
Liminar determinou custeio do medicamento Endobulin Kiovig, conforme prescrição médica.
21.set.2021
STF libera reeleição única em cargos na Mesa de Assembleia Legislativa
Decisão se deu por maioria de votos e venceu a corrente liderada pelo ministro Gilmar Mendes.
21.set.2021
Justiça manda Eduardo Leite excluir vídeo com imagem de Chico Buarque
Político utilizou imagem não autorizada do cantor em peça publicitária para as redes sociais.
21.set.2021
