1.nov.2022Administradora deve prestar contas a loja sobre despesas condominiaisMagistrado pontuou a prestação de contas é o instrumento utilizado para aclarar a relação jurídica mantida entre as partes.
1.nov.2022Por foto da casa no Street View, mulher tem Justiça gratuita negadaMagistrado considerou que o "Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
1.nov.2022Juiz rejeita denúncia contra médico Renato Kalil por parto de ShantalPara o magistrado, frases foram retiradas de contexto e não ficaram demonstrados materialidade e dolo sobre as alegações.
1.nov.2022Policial militar consegue limitar a 30% desconto de consignadosPara desembargador, descontos excessivos no salário representam inegável violação à dignidade humana.
1.nov.2022LBCA recebe Selo de Direitos Humanos e Diversidade de São Paulo Escritório foi reconhecido pelo projeto "Verso e Reverso do Racismo Estrutural", inscrito no eixo temático "Igualdade Racial".
1.nov.2022Cescon Barrieu representou o Bahia na negociação com o Grupo CityO City Football Group apresentou proposta para investir em Sociedade Anônima do Futebol que vier a ser constituída pelo Esporte Clube Bahia.
1.nov.2022Dia das Crianças na Manesco Filhos de colaboradores passaram o dia com seus pais no trabalho nos escritórios Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados de São Paulo e Brasília.
1.nov.2022Deep Legal aponta como ações envolvendo gordofobia tramitam na JustiçaO estudo aponta como as ações envolvendo gordofobia são conduzidas no judiciário e em quais ambientes a discriminação é mais comum.
1.nov.2022IAB divulga nota sobre a proclamação das eleições"O momento é de deixar de lado a luta eleitoral, mirar o futuro e promover a reunificação de um país desmanchado institucionalmente e lamentavelmente dividido pela intolerância", diz a nota.
1.nov.2022"Inaceitáveis", diz OAB de bloqueios em rodoviasEm nota, presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, afirma que direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos.