2.nov.2022Parte deve provar hipossuficiência para se isentar de custas judiciaisTese jurídica estabelece que mera declaração de hipossuficiência não serve mais para garantir o benefício da Justiça gratuita.
2.nov.2022Advogado explica novos golpes nas redes sociais envolvendo famosos"Golpe do amor", "golpe do Tinder" e "golpe dos nudes" são algumas das novas modalidades.
2.nov.2022Advogados analisam parecer da CVM de normas aplicáveis a criptoativosParecer apresenta os limites de atuação do regulador, indicando as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado.
1.nov.2022Desembargadora Liana Chaib é indicada para o TSTEla deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
1.nov.2022Morre, aos 82 anos, o advogado José Carlos MadiaMadia era presidente da Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP.
1.nov.2022STF consigna importância de Bolsonaro reconhecer resultado da eleiçãoPresidente esteve no Supremo nesta terça-feira, 1º, após pronunciamento.
1.nov.2022TJ/RN aplica retroativamente lei de improbidade e absolve vereadoraMagistrado considerou que a condenação imposta aos apelantes com base neste artigo não mais existe.
1.nov.2022Derrotado, Bolsonaro ataca o sistema eleitoralMarcado com dubiedades, o presidente falou para imprensa, sem reconhecer a derrota, nem mostrar sinais inequívocos de que não concorda com os bloqueios nas estradas.
1.nov.2022TRT-3 fixa incompetência da Justiça do Trabalho em ação de sindicatoColegiado reconheceu a incompetência da Justiça Trabalhista em pedido para discutir regras de custeio do plano de saúde corporativo.
1.nov.2022Por salário alto e gastos supérfluos, juíza nega repactuação de dívidaMagistrada observou que a mulher ganha em torno de R$ 26 mil, tem advogado particular, dois carros, e gastos supérfluos de mais que o "mínimo existencial" de R$ 303.