22.set.2021
22.set.2021
Correa, Porto | Sociedade de Advogados completa hoje 13 anos
Com dois endereços em SP, o escritório tem como missão entender as necessidades jurídicas dos clientes e contribuir para resolução dos desafios, focado em objetividade e resultados.
22.set.2021
Prefeitura é condenada por vacinar criança contra covid por engano
O menor deveria ter recebido a vacina contra a gripe influenza.
22.set.2021
Diretórios nacionais de partidos não respondem por dívidas municipais
Por maioria, os ministros do STF julgaram constitucional dispositivo de lei que prevê que a responsabilidade cabe exclusivamente ao órgão partidário municipal, estadual ou nacional que tiver dado causa ao não cumprimento da obrigação.
22.set.2021
STF: Em dano ao erário, cabe ao município executar multa do TCE
Corte fixou tese pela competência do município no caso de ter sido este o prejudicado pelo dano.
22.set.2021
TRF-3 restabelece auxílio a dona de casa incapacitada como doméstica
Decisão citou publicação da Ajufe com a editora Migalhas sobre julgamento em perspectiva de gênero.
22.set.2021
CNJ aprova regras para atendimento da população de rua nos tribunais
Pela norma, ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação. Também está previsto guarda volumes e local para guarda de animais.
22.set.2021
Alcolumbre deverá prestar informações sobre sabatina de Mendonça
O pedido de informações foi feito pelo ministro Lewandowski em mandado de segurança impetrado no STF.
22.set.2021
Covid-19: Lewandowski autoriza Estados a vacinar adolescentes
Segundo o ministro, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas.
22.set.2021
