11.mar.2022Bolsonaro diz que revisão da vida toda vai "quebrar o Brasil"Presidente afirmou que não haveria dinheiro para pagar os benefícios caso a tese seja aceita.
11.mar.2022Concessionária responde por acidente causado por animal em rodovia? STJ definirá o tema em processo sob o rito dos repetitivos.
11.mar.2022TJ/SC: Homem que espancou e matou cadela tem condenação mantidaO agressor deu chutes, socos e pisões na cachorrinha. Não satisfeito, enforcou o animal com uma corda, que resultou na morte.
11.mar.2022Seguradora processa ator Murilo Rosa e pede R$ 13 mil de ressarcimentoA empresa pede o ressarcimento pelo que desembolsou para pagar o conserto de um segurado que teve seu carro atingido pelo do famoso.
11.mar.2022Tributarista alerta sobre implicações para quem não recolher o DifalPara o advogado Eduardo Bomfim, empresas não devem ignorar o imposto na esperança de pacificação pelo Judiciário.
11.mar.2022Senado aprova extinção de multa a advogado que abandona processo penalO PL prevê a substituição da multa por um processo administrativo na OAB. A proposta será enviada para análise da Câmara.
11.mar.2022Empresa de Maíra Cardi é processada por dívida de R$ 200 milA ex-BBB e influenciadora digital responde a um processo por cobranças de aluguéis e reparos em um imóvel na Avenida Lúcio Costa, na Barra.
11.mar.2022Edvaldo Nilo é nomeado Conselheiro da Comissão de Ética PúblicaAdvogado exercerá mandato de três anos na Comissão.
11.mar.2022Jovem que descobriu que filha registrada não era sua será indenizadoEx-namorada omitiu relação com terceira pessoa.
11.mar.2022OAB/SP nomeia membros para Comissão Especial de ArbitragemComissão é presidida pelo advogado Gilberto Giusti (Pinheiro Neto Advogados).