22.set.2021
22.set.2021
Em decisão sobre armas, ministro critica falas e decretos de Bolsonaro
Schietti proferiu voto-vista em caso sobre insignificância de porte de munição de arma de fogo e fez críticas a falas e decretos do presidente Jair Bolsonaro.
22.set.2021
Juíza manda prender PM que espancou advogado: "imagens falam por si"
Decisão atende a pedido do MP/GO. Crime foi praticado contra o advogado em julho.
22.set.2021
STJ: Não é ínfima apreensão de 1 munição se há condenação por tráfico
Para 3ª seção, a atipicidade da posse de munições só pode ser reconhecida em casos muito peculiares.
22.set.2021
GDD ADVOGADOS ministra treinamento na AÇOVISA
Treinamento aborda Compliance, Ética e ESG aos empregados e colaboradores a empresa.
22.set.2021
STF autoriza DF a reter repasses ao INSS até compensação devida
O Distrito Federal poderá reter contribuições previdenciárias até estoque da compensação previdenciária escriturado pelo INSS.
22.set.2021
Fux apresenta balanço do primeiro ano à frente do STF
No último ano, foram realizadas 129 sessões e 5.551 de processos julgados (plenário e virtuais). Confira outros pontos destacados por Luiz Fux.
22.set.2021
Plano de saúde deve custear tratamento de autismo sem limitar sessões
Para magistrado, não cabe à administradora questionar ou impugnar o procedimento médico solicitado pelo especialista.
22.set.2021
Juiz afasta sigilo e manda banco mostrar dados de conta fraudulenta
O magistrado também reconheceu a legitimidade ativa da vítima. Ela conta que caiu em golpe de WhatsApp, fazendo transferência por PIX "para conta bancária utilizada por criminosos".
22.set.2021
