5.mai.2022
5.mai.2022
Improbidade: MP/RJ processa juiz por venda de sentenças
Na denúncia, parquet diz que o juiz aposentado e outras quatro pessoas cobrava valores em troca de nomeação para a realização de perícias judiciais.
5.mai.2022
Advogada explica compliance tributário e acordos de leniência
Na avaliação da causídica, cada vez mais existe uma discussão a respeito da melhor necessidade do compliance.
5.mai.2022
Para secretária da Fazenda do Ceará, tributação se tornou disfuncional
Ela analisa a importância de uma reforma tributária: "é mais do que urgente".
5.mai.2022
Fábio Raimundi fala da aplicação da LINDB em processos administrativos
"LINDB não é uma norma sobre Direito, é uma norma geral sobre todo ordenamento jurídico", afirmou.
5.mai.2022
Imposto: Problema não é o tanto que se arrecada, diz procuradora
Na análise da professora, o país precisa arrecadar, principalmente nessa retomada econômica.
5.mai.2022
Tributação sobre o consumo é bastante ultrapassada, afirma advogada
"Somos o último país do mundo que tributa dessa forma, isso traz um custo muito grande ao Brasil", disse a especialista.
5.mai.2022
Solução de conflito tributário precisa de maturação, diz procuradora
Bárbara Camardelli explica que apesar do CNJ ter um posicionamento claro de incentivo a meios alternativos de solução de conflito, ainda é necessário melhor absorvição.
5.mai.2022
Persecução penal só se inicia após processo administrativo
Advogada analisa que persecução penal só pode começar depois da real ocorrência do fato típico.
5.mai.2022
