10.mar.2022
10.mar.2022
Pai de criança deve ser incluído em ação que cobra débito escolar
TJ/SP considerou que é dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos.
10.mar.2022
Cade mantém decisão sobre venda da Oi e aprova mudanças em acordo
Tribunal determinou a inclusão no ACC de exigência ao perfil do trustee de monitoramento e de medidas impostas no voto que autorizou a operação com restrições.
10.mar.2022
Gestantes vacinadas devem voltar hoje ao trabalho presencial
Foi publicada lei no DOU que altera regras para trabalho de empregadas gestantes na pandemia.
10.mar.2022
Conar arquiva processo contra campanha publicitária da Seara
Conselho de Ética entendeu que não houve qualquer irregularidade no comercial da linha Levíssimo.
10.mar.2022
Nelson Wilians inaugura escritório no Porto Maravilha
Advogado é homenageado pela Câmara de Vereadores do RJ.
10.mar.2022
Retorno das gestantes ao presencial passa a valer; advogada explica
Bianca Carelli alerta que empregador deve ter cautela ao determinar o retorno, porque gestantes seguem no grupo de risco da covid.
10.mar.2022
Juíza concede liminar em pouco mais de 1h após o ajuizamento da ação
A ação trata de uma revisão de contrato bancário.
10.mar.2022
UFPR lança livro em homenagem ao professor René Ariel Dotti
Organizada pelos professores Paulo César Busato e Gustavo Britta Scandelari (Dotti Advogados), a obra reúne artigos e depoimentos em homenagem ao emérito professor.
10.mar.2022
