1.nov.2022PGD Sociedade de Advogadas amplia atuação para consultivo regulatórioEscritório une-se ao Motta & Bicalho Sociedade de Advogados, banca especializada em Direito Administrativo, com forte atuação em contratações de grandes projetos de Governo e empresas privadas.
1.nov.2022Maioria do STF determina imediata desobstrução de rodoviasPedido da Confederação Nacional dos Transportes aponta transtornos e prejuízos a toda sociedade com as paralisações.
1.nov.2022Lula poderá reduzir disparidade de gênero em TribunaisPresidente eleito terá nas mãos ao menos dez vagas a preencher, sendo que quatro delas são hoje ocupadas por mulheres.
1.nov.2022Maria Tereza Fonseca Dias, do VLF, publica três novos livrosCom temáticas essenciais às mudanças que vêm atingindo o Direito Administrativo, os livros recém-publicados enriquecem o debate acerca de assuntos como o Direito Comparado, as Parcerias Público-Privadas e a governança na Lei nº 14.133/2021.
31.out.2022Juiz manda remover, cessar e multar bloqueio de rodovias no RJLiminar expede mandado proibitório para toda a extensão da Rodovia BR-393/RJ.
31.out.2022Porteiro que recebeu citação não é responsável por revelia da parteMagistrado considerou que discussão da invalidade da citação deve ser objeto na ação devida, o que, conforme narrado na inicial, já foi solucionado.
31.out.2022Atos antidemocráticos se espalham pelo paísCaminhoneiros e apoiadores de Bolsonaro bloqueiam estradas em protesto ao resultado das eleições.
31.out.2022STJ: Não é necessária a comprovação do ITCMD para homologar partilhaPara colegiado, deve ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas.
31.out.2022STF julga ações que questionam rol da ANSO julgamento ocorre em plenário virtual, o qual será finalizado em 9 de novembro.