9.mar.2022
9.mar.2022
Juíza concede liminar cinco horas após ação ser proposta
O caso trata de suposta negativação indevida de nome de consumidora. Em urgência, juíza de GO determinou que as empresas envolvidas retirem a negativação do nome da autora.
9.mar.2022
Passageira acusa cia aérea de maus-tratos, mas não consegue provar
A passageira afirmou que não conseguiu alimentar seu cachorro durante uma conexão. O animal já havia sido despachado no país de origem.
9.mar.2022
Bolsonaro sanciona lei que permite assembleias virtuais em condomínios
De acordo com o texto, assembleias e reuniões dos órgãos deliberativos agora podem ser feitas por meio eletrônico que assegure os mesmos direitos de voz e voto que os associados teriam em uma reunião presencial.
9.mar.2022
Plano de saúde é condenado por negar exame a paciente com câncer
Empresa terá de indenizar por danos morais e materiais.
9.mar.2022
Escritório consegue primeira quitação de ações preferenciais do FINOR
Além das ações quitadas, o escritório irá materializar outra quitação de débitos referentes a debêntures conversíveis e/ou não conversíveis em ações.
9.mar.2022
STF valida transferência de concessão sem nova licitação
Ministros entendem que a norma analisada já faz exigências suficientes para assegurar o interesse público.
9.mar.2022
STJ: Ministério informará a Lula de cooperação entre Lava Jato e EUA
O ex-presidente solicitou acesso aos pedidos de cooperação internacional formulados entre as autoridades do Brasil e EUA no âmbito da Lava Jato.
9.mar.2022
Registro imediato de medidas protetivas para violência doméstica é lei
A medida, sancionado por Bolsonaro, acrescenta redação à Lei Maria da Penha.
9.mar.2022
