31.out.2022Lula poderá indicar ao menos 10 ministros para Tribunais Superiores Dois ministros do STF se aposentam no ano que vem: Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
31.out.2022Hora de trocar ódio por fraternidade, diz Barroso em mensagem de uniãoUm dia após término das eleições, ministro afirmou que "governos são importantes, mas o que faz um país é sociedade civil, movimento social e livre-iniciativa".
31.out.2022Editora indenizará ex-jogador por imagem em álbum de figurinhasEm decisão, magistrado reforçou que o uso comercial da foto afasta caráter informativo e histórico alegado pela empresa.
31.out.2022TJ/SP absolve réu por falsificação grosseira de CNHDocumento era incapaz de ludibriar policiais.
31.out.2022TJ/SP: Empresa de transporte deve ressarcir seguradora sub-rogada Colegiado fez distinguishing e afastou aplicação do tema 210 do STF.
31.out.2022Resultado do sorteio da obra "Família Multiespécie - Animais de estimação e Direito"O livro analisa uma das questões mais atuais do Direito Civil: o novo conceito de "família multiespécie".
31.out.2022Suspensa execução de condomínio de período anterior à posse do imóvelHouve atraso na entrega, mas condomínio executou taxas condominiais contra promissário comprador.
31.out.2022Instagram deve devolver conta a usuário que teve perfil invadidoAutor teve conta invadida para aplicação de golpes, mediante anúncios de venda de produtos na rede social.
31.out.2022Fachin e Kanayama participam do lançamento da obra de Alexander TsesisLançamento acontece dias 4 e 5/11, em Chicago/EUA
30.out.2022Lula é eleito presidente do BrasilCandidato foi eleito neste domingo, 30, com 50,9% dos votos.