5.mai.2022
5.mai.2022
Fábio Raimundi fala da aplicação da LINDB em processos administrativos
"LINDB não é uma norma sobre Direito, é uma norma geral sobre todo ordenamento jurídico", afirmou.
5.mai.2022
Imposto: Problema não é o tanto que se arrecada, diz procuradora
Na análise da professora, o país precisa arrecadar, principalmente nessa retomada econômica.
5.mai.2022
Tributação sobre o consumo é bastante ultrapassada, afirma advogada
"Somos o último país do mundo que tributa dessa forma, isso traz um custo muito grande ao Brasil", disse a especialista.
5.mai.2022
Solução de conflito tributário precisa de maturação, diz procuradora
Bárbara Camardelli explica que apesar do CNJ ter um posicionamento claro de incentivo a meios alternativos de solução de conflito, ainda é necessário melhor absorvição.
5.mai.2022
Persecução penal só se inicia após processo administrativo
Advogada analisa que persecução penal só pode começar depois da real ocorrência do fato típico.
5.mai.2022
CNMP: Decisão que aplicou demissão a Diogo Castor transita em julgado
Apesar da decisão do órgão, o procurador segue como membro ativo no MPF.
5.mai.2022
NFTs de Pedro Scooby: Advogada analisa tributação de novas tecnologias
Para causídica, o Direito tem que acompanhar a evolução do mercado.
5.mai.2022
Bolsonaro veta lei Aldir Blanc 2, que destinava R$ 3 bilhões à cultura
Texto foi aprovado no Senado em março. Presidência alegou que projeto contraria interesse público e é inconstitucional.
5.mai.2022
