20.set.2021
20.set.2021
Loja não indenizará por barrar homem que usava máscara inadequada
Para o TJ/SP, o local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.
20.set.2021
Covid-19: Juíza questiona vacinas e deixa professora não se imunizar
De acordo com a magistrada, os imunizantes "ainda estão em fases de testes" e os recuperados da covid-19 "desenvolvem a imunidade almejada por qualquer vacina".
20.set.2021
Pai que não quer se vacinar não poderá visitar filha bebê
A convivência paterna será retomada quando o genitor comprovar a conclusão da vacinação.
20.set.2021
Carlos Rafael Alvarez reforça time de João Bosco Filho Advogados
Advogado atuará em Direito Público, com enfoque na área de Direito dos Servidores Públicos, Militares e Aposentados.
20.set.2021
TJ/SP: É possível intimar terceiro estranho à lide em ação de execução
Colegiado entendeu que a ausência de informações e/ou depósito sobre crédito detido pelo executado configura ato atentatório à dignidade da justiça, sendo passível de aplicação de multa.
20.set.2021
Resultado do sorteio da obra "A Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais"
Nova edição está atualizada com a nova Lei de Licitações e com novos julgados do TCU e do STF atinentes à matéria.
19.set.2021
Morre Ovídio Rocha Barros Sandoval
Jurista erudito, gentil e dedicado, era autor de obras importantes e responsável pela atualização de clássicos do Direito brasileiro.
19.set.2021
Dados da Verifact comprova propaganda eleitoral irregular na internet
Os réus foram sentenciados em primeira instância a pagamento de multa no valor de R$5 mil cada pela prática de propaganda eleitoral irregular e entrou com recurso.
19.set.2021
