9.mar.2022Crusoé não indenizará Otávio Fakhoury por matéria publicadaA ação é decorrente da reportagem jornalística de título "PF mira acordo feito por empresário bolsonarista que quintuplicou aluguel cobrado da Petrobras".
9.mar.2022Presidente do TRF-3 a Arthur do Val: "peça perdão e recolha-se"Duro discurso foi feito ontem, no Dia da Mulher.
9.mar.2022IAB chega a Teresina/PI; espaço terá sala de reunião e bibliotecaNesta quinta-feira está marcada a abertura, em Teresina, da representação do IAB - Instituto de Advogados Brasileiros.
9.mar.2022STF mantém prazo de inelegibilidade da lei da ficha limpaOs ministros mantiveram o prazo previsto na lei porque não conheceram da ação que o atacava. A maioria do colegiado entendeu que a ADIn era uma espécie de "ação rescisória disfarçada" para mudar entendimento já fixado.
9.mar.2022Análise: Crise econômica chama atenção para insolvência em cascata"Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia", avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.
9.mar.2022Arbitragem: AGU define critérios para escolha de árbitro pela UniãoRegras serão aplicadas para escolha de árbitros em processos arbitrais que a União seja parte.
9.mar.2022Legal Design: Pesquisa mostra opinião de usuários em documentosEstudo realizado pela Bits Academy concluiu que os usuários de documentos jurídicos interagem mais com documentos que possuem elementos de legal design. Confira a íntegra da pesquisa.
9.mar.2022Revisão da vida toda: Conheça possíveis efeitos da decisão do STFAdvogado explica quem terá direito a pedir a revisão caso o placar no Supremo seja mantido e quais cuidados devem ser tomados.
9.mar.2022Justiça aplica nova LIA e extingue ação ajuizada contra ex-prefeitoFoi reconhecida prescrição com base na nova lei, e julgada extinta ação contra ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias.
9.mar.2022Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencialTexto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.