19.set.2021
19.set.2021
Mês do cliente: Confira 5 direitos que você provavelmente não conhece
Nesta reportagem, o advogado Sergio Vieira fala sobre valor mínimo para compras com cartão; cobrança indevida; multa em caso de perda de comanda; e perdas em estacionamentos.
19.set.2021
Juiz manda plano custear cirurgias complementares após bariátrica
Magistrado disse que havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura.
19.set.2021
Concurso: STF decidirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação
O RE interposto pelo município de Belém teve repercussão geral reconhecida.
18.set.2021
Em entrevista, especialista trata sobre governança no setor público
Para Cristiane Nardes, a liderança é o ator principal dentro da governança.
18.set.2021
Partido pede no STF reconhecimento do crime de injúria como de racismo
A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
18.set.2021
É lícito uso do WhatsApp na dispensa trabalhista, defende especialista
Em uma empresa cuja comunicação é preponderantemente digital, a utilização do WhatsApp para comunicar a resilição contratual pode ser vista como um procedimento "absolutamente natural", diz advogada trabalhista.
18.set.2021
Sócia executada terá salário penhorado para pagar crédito trabalhista
"A impenhorabilidade fundamentada na inteligência do Código de Processo Civil de 1973 não se aplica à hipótese dos autos", disse a relatora.
17.set.2021
Em parecer à CPI, Grupo Prerrogativas aponta crimes de Bolsonaro
O documento foi solicitado pelo presidente da Comissão, senador Renan Calheiros.
17.set.2021
