9.mar.2022
9.mar.2022
Com sonho de ser juiz, garoto de 13 anos passa em 1º lugar em Direito
O estudante diz se espelhar na atuação de Sergio Moro quando juiz da Lava Jato.
9.mar.2022
Danielle Alves Gestão Legal e Legitimvs no 20' com BuscaJur
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
8.mar.2022
STJ: Direito ao esquecimento não justifica exclusão de notícia de site
Colegiado deu provimento a recurso especial da Editora Globo para negar o pedido de exclusão de notícia sobre um homem que foi acusado de se passar por policial.
8.mar.2022
Bloqueio de bens em execução não conflita com o juízo da recuperação
Para configurar conflito entre os juízos da recuperação e da execução fiscal, STJ definiu que é necessário que o segundo se oponha à superveniente deliberação do primeiro mandando substituir o bem constrito ou tornando sem efeito a constrição.
8.mar.2022
STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga
Para ministro, o decreto prisional foi devidamente fundamentado na garantia da ordem pública e na gravidade da conduta imputada ao denunciado.
8.mar.2022
TJ/SP decide sobre pagamento de honorário por cessão de precatório
Corte entendeu que verbas advocatícias mensais e sujeitas a êxito podem ser pagas por cessão de direitos a crédito de precatórios, desde que posteriores a pedido de recuperação judicial.
8.mar.2022
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial.
8.mar.2022
Corretora de seguros não responde por indenização securitária
Ao determinar pagamento de sinistro, magistrado ressaltou que a corretora atua como mera intermediária.
8.mar.2022
