8.mar.2022
8.mar.2022
STF modula cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Para advogados especialistas do tema, a decisão do STF vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil.
8.mar.2022
Bolsonaro assina decreto mais restrito para distribuição de absorvente
Medida se dá dias antes de o Congresso analisar veto do presidente a trecho de lei com o mesmo tema. Em 2021, quando realizou o veto, o presidente foi duramente criticado.
8.mar.2022
Uber deve indenizar motorista por descredenciamento indevido
O condutor foi bloqueado por suporta violação na política da plataforma. Mas, para magistrado de SP, a empresa não comprovou irregularidade por parte do motorista.
8.mar.2022
"Lute como uma mulher": 6ª turma faz homenagem ao Dia das Mulheres
Ministro Sebastião usou o fundo de tela para homenagear as mulheres.
8.mar.2022
Candidato reprovado por demissão em cargo público retornará a concurso
O edital dispunha que a demissão de cargo público afeta a idoneidade moral, a conduta ilibada e o procedimento irrepreensível. Para juiz do DF, tal previsão é desproporcional.
8.mar.2022
OLX não terá de indenizar vendedor que caiu em golpe de terceiro
Juíza considerou que o autor não tomou os devidos cuidados durante a negociação.
8.mar.2022
Silvio Santos é condenado em R$ 50 mil por pergunta de sexo a criança
O apresentador perguntou se uma menina que participava de uma competição de calouros preferia sexo, poder ou dinheiro.
8.mar.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
8.mar.2022
