29.out.2022Brumadinho: Cozinheira de refeitório destruído não será indenizadaFuncionária teve pedido negado por estar de férias no momento da tragédia.
29.out.2022TJ/SP: Contrato de financiamento será quitado após morte de seguradoFoi descartada a alegação de má-fé.
29.out.2022STJ: Concessionária não é responsável por assalto em fila de pedágioPara o colegiado, o crime deve ser tratado como fortuito externo, rompendo o nexo de causalidade.
29.out.2022Advogado aponta cidade no Texas como a melhor escolha para imigrantesDe acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, Austin está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades.
29.out.2022Universidade deve reverter reprovação por falta de aluno com atestadoEstudante de medicina teve atestado médico negado pela instituição de ensino por não respeitar prazo para envio.
29.out.2022TSE explica por que alguns Estados têm apuração mais rápida que outrosDificuldades de infraestrutura e logística e volume de dados são determinantes para o fluxo da totalização dos votos.
29.out.2022Vendedor tem justa causa mantida por comprar TV com dados de clienteA conduta do vendedor ocorreu durante uma promoção da loja, na qual o cliente comprava uma televisão de determinada marca e poderia levar uma segunda na mesma compra, com um desconto significativo
29.out.2022TRT-2: Empregado que sofreu gordofobia será indenizado em R$ 30 milProfissional era ofendido pelo seu superior hierárquico por causa do peso e por levar marmita.
29.out.2022TSE reforça que quem não votou no 1º turno pode votar no 2ºCorte explica que cada etapa de votação é uma eleição independente.
29.out.2022PGR questiona no STF revisão de salário de servidores da Justiça de SPEntre os argumentos, Aras alega que a medida sobre revisão dos vencimentos estabelece tratamentos distintos entre servidores.