4.mai.2022Professor fala da tributação de empregado em teletrabalho fora do paísPara Marcos André Vinhas Catão, a modalidade não vai se extinguir com a pandemia, e pode gerar diversas penalidades.
4.mai.2022Obra discute 25 anos da Lei de Arbitragem Coordenado pelos advogados, árbitros e professores Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes, livro traz uma análise completa, detalhada e didática.
4.mai.2022Juiz intima Macron por usina no Brasil e ironiza criticas ambientaisCaso trata de alegados danos ambientais de companhia energética em áreas de preservação permanente do MT, que tem 51% de ações do governo francês.
4.mai.2022TRT-16 rejeita ação por supostas irregularidades em jornada de empresaColegiado entendeu que infrações pontuais não são passíveis de reparação através de ação civil pública.
4.mai.2022Daniel Silveira diz que não usará tornozeleira: "cumprindo decreto"Parlamentar se recusou a receber mandado do ministro Alexandre de Moraes para uso do equipamento, que está desligado há 17 dias.
4.mai.2022Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúdeNo caso, o ministro considerou que os percentuais previstos no contrato para as últimas faixas etárias não desbordam da razoabilidade.
4.mai.2022STJ recebe denúncia contra desembargador do RJ por corrupçãoMário Guimarães é acusado por integrar esquema que desviou recursos do setor de transportes públicos.
4.mai.2022Evento debate doenças preexistentes nos planos de saúdeRoda de conversa sobre Direito e Saúde que é fruto da parceria entre a advogada Marina Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, e o IEJA.
4.mai.2022Mãe de Deolane sofre importunação sexual: "que tribunal não o solte"Solange Bezerra disse ter acordado com o homem a acariciando. O acusado foi preso.
4.mai.2022"A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia", afirma FuxEm comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o presidente do STF saudou profissionais do setor.