27.out.2022Franqueada consegue afastar cláusula de não concorrência em contratoA claúsula de não concorrência é o prazo mínimo em que o franqueado deve permanecer longe da atividade após o distrato.
27.out.2022Marca Wick deve cessar venda de produtos semelhantes aos da GlowshineTJ/SP deferiu liminar ao considerar que há indício de cópia do conjunto-imagem da agravante.
27.out.2022Lewandowski nega investigar Moraes por crime de prevaricação no TSEMinistro entendeu que não existe justa causa para a deflagração da persecução penal.
27.out.2022Escola indenizará aluna roqueira por bullying: "queimar no inferno"Professor afirmou que ela iria "queimar no fogo do inferno, abraçada com o diabo".
27.out.2022STF: Maioria vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 diasNesta tarde, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram no sentido de acompanhar a relatora.
27.out.20222º turno: Quem vencer eleições ocupará Avenida Paulista, decide juizManifestação não poderá ocorrer antes do término do horário de votação. Juiz recomendou que se espere até às 20h30.
27.out.2022Juíza manda União firmar convênio com fundação para ações de saúdeEmenda parlamentar aprovada em favor da fundação foi para aquisição de lavadoras de roupa, equipamento utilizado no desempenho da atividade voltada ao atendimento de usuários do SUS.
27.out.2022Martinelli participa do Congresso da Union Internationale des AdvocatsEttore Botteselli, sócio da área societária do escritório em São Paulo e presidente do Comitê Brasileiro da UIA, representa o escritório na 1ª edição subsaariana do evento, que acontece em Dakar.
27.out.2022Justiça ordena que Damares exclua ofensas contra Vera MagalhãesDamares também deve se abster de veicular novas inverdades sobre a jornalista.
27.out.2022STF adia análise de lei que designa à Defensoria assistência gratuitaAssociação do MP questionou lei mineira que torna privativa da Defensoria Pública a assistência jurídica aos necessitados e inclui a requisição e instauração de inquérito policial nas competências.