7.mar.2022
7.mar.2022
Prada: Fixação de perfume diferente da indicada gera indenização
O juiz considerou o vício oculto do produto, relativo à qualidade e a duração da fixação na pele, contrária à especificada no ato da compra.
7.mar.2022
OAB envia ao STF proposta de súmula sobre pareceres da advocacia
A Ordem diz que viola a CF a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.
7.mar.2022
TJ/DF: Sogra é condenada por chamar ex-nora de "galinha preta"
Para colegiado, a acusada tinha como resolver a situação sem precisar sequer envolver elementos relacionados à cor de pele da vítima.
7.mar.2022
Habib's pagará mais de meio milhão a homem após acidente de trabalho
O homem perdeu parte da mão direita em serviço, em dezembro de 2018.
7.mar.2022
SiqueiraCastro reforça prática de Proteção de Dados
Escritório fortalece atuação no sul do Brasil com a contratação de dois sócios.
7.mar.2022
CARF suspende sessões de julgamento desta semana
A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado.
7.mar.2022
STJ julgará atalhos para menor de idade se matricular em universidade
A 1ª seção do STJ vai definir se menor de idade pode fazer supletivo para se matricular em universidade. O caso está sob relatoria do ministro Og Fernandes.
7.mar.2022
Empregado que ganhou viagem para Dubai e foi demitido será indenizado
O gerente ganhou uma viagem para Dubai como prêmio de produtividade. Acontece que ele foi demitido três meses antes da data da viagem, sem justa causa. Para o TRT-18, a conduta da empresa foi maliciosa.
7.mar.2022
