4.mai.2022
4.mai.2022
STF forma lista tríplice para vaga de ministro do TSE
Os nomes sugeridos são: André Ramos Tavares, Fabricio Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo.
4.mai.2022
Brasil precisa de Justiça especializada em tributação, diz professor
Em entrevista ao Migalhas em Congresso de Direito Tributário, o advogado
4.mai.2022
Câmara aprova projeto que veda hipótese de redução de honorários
A proposta será agora enviada para apreciação do Senado Federal.
4.mai.2022
Banco indenizará por descontos indevidos em benefício previdenciário
Juiz de SC considerou que a instituição financeira agiu de modo abusivo.
4.mai.2022
Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro
O parlamentar ironizou a tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante regime militar.
4.mai.2022
Chamado de vagabundo por Boulos, Weintraub perde ação e pagará custas
Ex-ministro queria indenização por danos morais e direito de resposta, e acabou condenado a pagar R$ 10 mil.
4.mai.2022
Presidente do CESA: Código Tributário da década de 60 é "obra prima"
Gustavo Brigagão, no entanto, ressaltou ele precisa passar por adaptações e modernizações pontuais.
4.mai.2022
Seara adotou medidas efetivas para conter covid-19, diz juíza
A magistrada afastou risco de contaminação de trabalhador com o vírus Sars-Cov-2 sem que haja demonstração do nexo de causalidade com o ambiente de trabalho.
4.mai.2022
