3.mai.2022
3.mai.2022
Condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais de rua
Desembargadora do TJ/DF entendeu que a não alimentação dos gatos, já habituados pelo vínculo estabelecido com a moradora, configura maus-tratos, cabível o deferimento da liminar vindicada.
3.mai.2022
IAMSPE deve fornecer remédio de alto custo a servidor público
O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave.
3.mai.2022
Ministro anula decisões de Gabriela Hardt, juíza substituta de Moro
Lewandowski remeteu à Justiça Eleitoral ação penal do ex-presidente da Petros.
3.mai.2022
Juíza bloqueia R$ 1 mi de família que manteve doméstica em escravidão
O caso ocorreu em Lauro de Freitas na Bahia.
3.mai.2022
Advogados abandonam Júri, são multados e caso é adiado pela 3ª vez
Multa foi estipulada em 100 salários-mínimos (R$ 121 mil).
3.mai.2022
Ação no TJ/SP pede inclusão de trans na distribuição de absorventes
A ADIn questiona lei de São Paulo que exclui pessoas que não se identificam com o gênero feminino.
3.mai.2022
Projeto de Pacheco altera índice de correção de ações judiciais
A proposta modifica a CLT e o Código Civil "pacificar o entendimento" sobre quais taxas de juros e correção monetária devem ser aplicadas às indenizações trabalhistas e cíveis pelos tribunais brasileiros.
2.mai.2022
Ex-ministro Ibrahim Abi-Ackel toma posse na Academia Mineira de Letras
Aos 96 anos de idade, o intelectual ocupará a cadeira de número 17.
2.mai.2022
