3.mar.2022
3.mar.2022
Licks Attorneys traz ao Brasil Dmitry Karshtedt
Professor ministrará curso de Direito Patentário Comparado.
3.mar.2022
PGR é contra vedação de videoconferência em audiência de custódia
Manifestação de Augusto Aras foi em ação ajuizada pela Conamp contra dispositivos do pacote anticrime.
3.mar.2022
iManage Work e Graciotti Assessoria Empresarial no 20' com BuscaJur
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
3.mar.2022
Motoboy tem vínculo reconhecido com operadora logística do iFood
A empresa detinha o controle das entregas, dos horários de trabalho e do local da prestação de serviços, bem como aplicava medidas disciplinares ao trabalhador.
2.mar.2022
Homem indenizará ex-namorada após destruir celular durante briga
Tribunal dos Juizados Especiais do DF condenou o homem ao pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais e materiais.
2.mar.2022
STJ afasta sobrepartilha de imóvel doado a netos com usufruto dos pais
O Tribunal explicou que a existência do imóvel era conhecida do ex-marido que, na época da separação, não manifestou pretensão alguma em relação ao direito de usufruto sobre o imóvel.
2.mar.2022
STF: É constitucional lei do RJ que obriga serviço de atendimento 0800
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo pediu a suspensão das disposições sob a alegação de que a lei interfere na ordem econômica.
2.mar.2022
Empresa é condenada por copiar arquivos privados de trabalhador
Após ser demitido, o trabalhador contou que a empresa pediu que ele entregasse seu notebook pessoal, pois precisaria passar por vistoria e backup. Para a Justiça, a conduta da empresa foi abusiva.
2.mar.2022
