14.set.2021
14.set.2021
Lojista de shopping consegue substituir IGP-M pelo IPCA em aluguel
Ao decidir, desembargador do TJ/SP considerou presentes os requisitos para a antecipação da tutela recursal.
14.set.2021
TST: Advogado concursado da EBC não receberá horas extras
A jornada prevista no edital equivale ao regime de dedicação exclusiva.
14.set.2021
TJ/SP reduz indenização devida por Otoni de Paula a Moraes
O valor passou de R$ 70 mil para R$ 50 mil.
14.set.2021
Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos: "incentiva ócio"
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF.
14.set.2021
SiqueiraCastro anuncia nova sócia para liderar área Imobiliária
Contratação faz parte do projeto de verticalização das práticas do escritório.
14.set.2021
Maioria do STF assegura envio de vacinas contra a covid a SP
A previsão é que a votação no plenário virtual acabe hoje, 14, às 23h59.
14.set.2021
Juiz nega justiça gratuita e condena trabalhador a pagar multa
Magistrado considerou que o homem recebe remuneração superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social e que ele omitiu as DIRPFs a demonstrar sua efetiva renda e patrimônio.
13.set.2021
STJ julga recurso de Bolsonaro contra condenação por falas homofóbicas
Á época em que era deputado Federal, Bolsonaro foi condenado por declarações contra negros e gays, feitas no programa CQC.
13.set.2021
