4.mar.2022
3.mar.2022
TJ/RN nega HC a advogada presa por furto peças de picanha
Na semana do Carnaval, a advogada tentou furtar peças de picanha, avaliadas em R$ 1 mil. Em decisão monocrática, desembargador do TJ/RN manteve decisão de 1º grau, que havia considerado a reincidência da advogada.
3.mar.2022
TSE: Advogados vacinados poderão sustentar presencialmente
As sustentações orais também voltam a ocorrer com a presença dos advogados em Plenário. Todos deverão estar com vacinação completa contra a covid-19.
3.mar.2022
STF mantém fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2022
No começo deste ano, Bolsonaro sancionou a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estabeleceu a destinação de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.
3.mar.2022
TJ/ES derruba liminares e permite cobrança do Difal em 2022 no Estado
Presidente da Corte considerou que suspensão da cobrança poderia trazer desequilíbrio às contas públicas.
3.mar.2022
Ação questiona uso de reconhecimento facial no metrô de SP
Processo foi ajuizado pela Defensoria Pública de SP, em conjunto com outras Defensorias e organizações da sociedade civil.
3.mar.2022
Hipster da Federal é morto ao invadir fazenda em Goiás
Segundo boletim de ocorrência, o policial se encontrava em surto psicótico desde o dia anterior.
3.mar.2022
STJ define competência para julgar injúria em mensagem na internet
Para os ministros, injúria se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa.
3.mar.2022
Juíza do RS extingue ICMS em deslocamento de matriz para filial
Também ficou reconhecido direito à recuperação do imposto recolhido indevidamente.
3.mar.2022
