30.abr.2022
30.abr.2022
"Queima, Senhor!": Mulher é condenada por injúria a grupo religioso
"Demônios, capetas, macumbeiros, satanás, diabos, "queima, Senhor!", "Tira esse demônio de perto de mim!", teria dito a autora do crime às vítimas, adeptas do Candomblé e da Umbanda.
29.abr.2022
Justiça suspende busca e apreensão por falta de notificação da dívida
Magistrado destacou que caberia a instituição financeira adotar outras medidas necessárias na tentativa de efetivamente notificar o devedor acerca da dívida.
29.abr.2022
STJ reconhece tráfico privilegiado a homem preso com 157kg de maconha
Ministro Noronha relembrou que o STF já decidiu no sentido de que a natureza e a quantidade de entorpecentes não podem ser utilizados em duas fases da dosimetria da pena.
29.abr.2022
"Burro": Burger King é condenado por assédio moral contra funcionários
Testemunhas e vítimas afirmaram ser comum que funcionários chorassem por conta de xingamentos constantes e pressão excessiva por produtividade
29.abr.2022
Bolsonaro nomeia ex-presidente do TRF-3 para Comissão de Ética Pública
Fábio Prieto tomou posse como juiz Federal em 1991. Em 1998, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TRF da 3ª região.
29.abr.2022
Google é condenado por banir vídeos sobre opiniões da pandemia
Juiz de SP considerou que uma mulher tem direito a divulgar o que bem entender no seu canal do YouTube, respondendo pelas ofensas e agravos que, eventualmente venha a gerar.
29.abr.2022
Ritual para curar tosse acaba em morte de criança; advogado dá versão
Mãe, tia e avós foram presos temporariamente, bem como líder religioso envolvido em ritual.
29.abr.2022
Zelador que foi xingado por síndica será indenizado em R$ 20 mil
O zelador foi coagido no trabalho a pedir demissão, foi exposto à situação vexatória na assembleia virtual e foi tratado com difamação e xingamentos.
29.abr.2022
