31.ago.2021
31.ago.2021
STF arquiva investigação que envolve Aécio Neves por caixa 2 eleitoral
Na pauta da 2ª turma, consta processo sobre foro privilegiado a Flávio Bolsonaro. Os ministros devem decidir se o Órgão Especial do TJ/RJ é o responsável por julgar Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.
31.ago.2021
TRF-4 enquadra como salário-maternidade valores a gestantes afastadas
Desembargador considerou que há gestantes afastadas por força da lei 14.151/21 que não podem realizar a função remotamente, e imputar-se aos empregadores o custo de tais encargos seria um ônus demasiado pesado.
31.ago.2021
Professora dispensada no WhatsApp não será indenizada por danos morais
Ao destacar o contexto de pandemia, juiz não considerou ofensiva a dispensa pelo aplicativo, bem como pontuou que o atraso das verbas não garante direito à reparação.
31.ago.2021
STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar
Para 3ª turma, levar a conhecimento público conversa privada, configura violação à legítima expectativa, à privacidade e à intimidade do emissor.
31.ago.2021
Boccuzzi Advogados Associados comemora 25 anos
A banca é capitaneada pelo sócio Eduardo Boccuzzi, que à frente do seu tempo, já na década de 90, apostou em uma cultura administrativa diferenciada. Conheça a história da banca.
31.ago.2021
Tauil & Chequer Advogados anuncia Flavia Cavalcanti como sócia
Ela integrará a prática de Direito Tributário no escritório do Rio de Janeiro.
31.ago.2021
Patrão pode demitir por WhatsApp? Advogados respondem
Na Justiça, há decisões em sentidos opostos sobre o tema. Veja o que dizem os especialistas em Direito do Trabalho.
30.ago.2021
Aluno deve pagar mensalidade mesmo se antecipou colação de grau
Para o TJ/DF, foi a própria aluna que requereu a antecipação da colação de grau, "não pode ela agora se eximir da obrigação referente ao pagamento das prestações pactuadas".
30.ago.2021
