4.fev.2022
4.fev.2022
TJ/SP determina perícia em processo envolvendo marcas de geleia
STJ havia determinado que os autos voltassem à origem para realização de perícia nas embalagens.
4.fev.2022
Juíza manda Gol permitir embarque de cão de suporte emocional
Para magistrada, o auxilio do cão emocional se equipara aos de cães guias no auxílio aos deficientes auditivos e visuais.
4.fev.2022
Juiz autoriza escritório contábil a ter regime especial da SUP
A prefeitura de SP tinha desenquadado o escritório contábil do regime especial da SUP sob a justificativa de que ela adota modelo de sociedade limitada.
4.fev.2022
Juíza absolve homem após intercepção ilícita em celular
A defesa do homem acusado argumentou que não havia autorização judicial para acesso às conversas do celular apreendido e que sequer havia mandado de busca e apreensão.
4.fev.2022
Doria pagará direitos autorias a Marisa Monte e Arnaldo Antunes
À época em que era prefeito, Doria divulgou vídeo sobre a revitalização de um campo de futebol com trechos da canção "Ainda Bem".
4.fev.2022
Banco deve restabelecer teletrabalho a advogados do grupo de risco
Federação Nacional Dos Advogados requereu liminar em ação coletiva.
4.fev.2022
Juiz diz em despacho que tomará whisky em horário de audiência adiada
Audiência foi retirada de pauta. Magistrado disse que ele e a secretária poderiam aproveitar o respectivo horário para atividades lúdicas.
4.fev.2022
STF julga ação trabalhista bilionária da Petrobras no próximo dia 11
Ministro do STF reformou decisão do TST que, em 2018, julgou a favor dos trabalhadores e excluiu do cômputo da RMNR os adicionais de Regime/Condições de Trabalho.
4.fev.2022
