6.fev.2022
6.fev.2022
TJ/PI anula demissão de oficial de justiça por "faltas injustificadas"
Para o colegiado, o trabalho dos oficiais de justiça ocorre através de cumprimentos dos mandados, e não meramente mediante exigência de jornada.
6.fev.2022
Justiça determina que shopping preste contas condominiais a lojista
Juiz de SC explicou que a prestação de contas é um direito que decorre do dever de transparência que permeia a relação entre o shopping e o lojista.
5.fev.2022
Juiz rejeita denúncia contra Temer, Moreira Franco e mais seis
Para magistrado, a narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos.
5.fev.2022
Vídeo: Após queda de cenário, Yedo Simões mostra biblioteca real
O desembargador viralizou nas redes após derrubar cenário que utiliza como fundo durante participação em sessões remotas.
5.fev.2022
Cliente que sofreu queimadura após peeling químico não será indenizada
De acordo com juíza do RJ, não ficou comprovado que os médicos agiram com imprudência, negligência e imperícia.
5.fev.2022
Plano de saúde deve fornecer sessões ilimitadas de terapia ABA
Juiz considera que o contrato com o plano não pode limitar a quantidade de sessões de terapia, impossibilitando o tratamento nos termos da prescrição médica.
5.fev.2022
Estudante poderá cursar Medicina concluindo ensino médio por supletivo
Para juíza, o bom desempenho da estudante possibilita a realização dos cursos simultâneos.
4.fev.2022
Juíza substitui reajuste do IGP-M por IPCA em parcelas de apartamento
De acordo com a dona do apartamento, a rapidez e a progressividade do reajuste pelo IGP-M a tem conduzido a um colapso financeiro.
4.fev.2022
