31.ago.2021
31.ago.2021
Alexandre de Moraes nega domiciliar a Roberto Jefferson
O ministro afirmou que o ex-deputado Federal insiste em suas graves ofensas e ameaças ao STF e citou carta na qual Roberto Jefferson disse que "não aceitará cumprir prisão domiciliar com tornozeleira".
31.ago.2021
Documentário "O Olhar de Nise" deve creditar diretora de entrevista
Autora do processo dirigiu entrevista utilizada no documentário sobre a médica Nise da Silveira.
31.ago.2021
Rachadinhas: STF adia julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro
Gilmar Mendes, relator do caso, acatou indicação de adiamento feito por uma das partes.
31.ago.2021
2ª turma do STF mantém soltura do doleiro Chaaya Moghrabi
Chaaya foi acusado pelo MPF de ocultar e dissimular a origem de US$ 11.282.901,57 mantidos na Suíça.
31.ago.2021
Não há ilicitude em uso de selo "fake news" por agência de notícias
O TJ/SP desobrigou uma agência de checagem de informações de excluir duas reportagens que atribuíam o selo de "fake news" a publicações sobre o coronavírus e sobre a Amazônia.
31.ago.2021
MPF processa União por "atuação antidemocrática" de Moro na Lava Jato
Manipulação judicial do processo de impeachment em 2016 e das eleições de 2018 compõem os retrocessos alegados pelo parquet.
31.ago.2021
Agência de turismo consegue substituir IGP-M por IPCA em locação
Para magistrada, ainda que circunstâncias excepcionais não autorize a alteração dos moldes do contrato, é necessária uma adequação à nova realidade.
31.ago.2021
ESG pode ser peça chave para sucesso na advocacia
ESG vem do inglês, que significa "Environmental, Social and Governance". A tradução para português é ASG - Ambiental, Social e Governança Corporativa.
31.ago.2021
