7.fev.2022
7.fev.2022
Candidato excluído de cotas retornará a concurso em ampla concorrência
Em liminar, juiz entendeu que não houve fundamentação que justifique a exclusão do participante do concurso.
7.fev.2022
Moraes mantém cassação de políticos que jogaram dinheiro a eleitores
Ministro manteve decisão que condenou os candidatos a inelegibilidade, cassação do registro das candidaturas e multa individual no valor de R$ 20 mil.
7.fev.2022
Operadoras apresentam "remédios" e venda da Oi móvel deve ser aprovada
Negócio entre as gigantes da telefonia no Brasil (Vivo, Claro e Tim) passa por eventualidades, mas caminha para bom desfecho. Novos "remédios" são suficientes para aprovação pelo Cade.
7.fev.2022
TJ/SP valida descontos em aposentadoria por cartão consignado
Corte considerou provado que o homem contratou os serviços pelos quais foi cobrado.
7.fev.2022
STF: Mendonça pede vista em ação sobre governo monitorar jornalistas
O julgamento estava em plenário virtual e a relatora, Cármen Lúcia, havia votado por proibir a prática pelo governo.
7.fev.2022
Juiz rejeita queixa-crime de sócio da RedeTV! por notícia jornalística
Para o magistrado, nada na notícia foi inventado, exasperado ou retirado de contexto.
7.fev.2022
Banca LP Law tem nova sede no Rio de Janeiro
Com mercado aquecido, escritório projeta crescimento.
7.fev.2022
STF volta a julgar incidência do IR sobre pensão alimentícia
Quatro ministros já seguiram o relator, Dias Toffoli, para afastar a tributação.
7.fev.2022
