1.set.2021STF continua julgamento do marco temporal em terras indígenasO recurso tem repercussão geral, e seu julgamento permitirá a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias da Justiça brasileira.
1.set.2021Demarest Advogados anuncia a contratação de Maurício Barros Advogado atuará como sócio de Tributário e sua chegada é mais um passo no fortalecimento das áreas que compõem o core business do escritório, ação prevista no planejamento estratégico trienal que entrou em vigor este ano.
1.set.2021Gaia Silva Gaede Advogados investe na área Societária Escritório apresenta Enrico Soffiatti como novo sócio.
1.set.2021Município não pode impor regra de cobrança em estacionamento privadoJuízo de Contagem/MG derrubou lei que definia critérios para estacionamentos de shoppings.
1.set.2021CNJ cria cadastro de mulheres e conselheiro rebate: existe de homens?O cadastro visa indicar mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. Para Mario Guerreiro, a proposta pretende "dar mais direitos às mulheres do que têm os homens".
1.set.2021Candidata que faltou à posse por covid-19 poderá comparecer à admissãoTJ/SP considerou que o fato constitui motivo de força maior.
1.set.2021Câmara aprova PEC que inclui proteção de dados na ConstituiçãoNa votação em segundo turno, foram 436 votos a 4. Em primeiro turno, foram 439 a 1.
1.set.2021Goulart Penteado Advogados inicia suas atividadesCom foco no Contencioso Corporativo, escritório é liderado por Luciana Goulart Penteado, uma das mais renomadas advogadas na área, sendo resultado do planejamento estratégico implementado por Demarest Advogados.
1.set.2021IAB é a favor da retomada gradual de atividades presenciaisAs entidades apoiam a Presidência e a Corregedoria-Geral do TRT-1, que defendem a aplicação da segunda etapa do Plano de Gestão da Crise de Covid-19, com o propósito de promover a retomada gradual das atividades presenciais.
1.set.2021Resultado do sorteio da obra "O Juiz natural no Processo de Execução Penal"O foco do texto são as garantias processuais penais executivas, com especial atenção ao princípio do juiz natural.