2.set.2021Câmara aprova texto-base de projeto que altera o imposto de rendaVotação da proposta prossegue nesta quinta-feira, 2, para análise dos destaques.
2.set.2021OAB/RJ auxiliará Legislativo municipal na elaboração de pareceresO presidente da casa, vereador Carlo Caiado (DEM), conduziu a solenidade de assinatura do termo, no Palácio Pedro Ernesto.
2.set.2021A questão do saneamento no Brasil e o novo marco legalQuase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm serviço de coleta de esgotos no país. Diante do atual cenário, quais os impactos do novo marco legal?
1.set.2021Escritório amplia projetos de inclusão e Comitê de DiversidadeCriada em 2019, iniciativa de FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados visa promover e desenvolver diversidade e inclusão para todos os seus associados, colaboradores e clientes.
1.set.2021Fabio Florentino é novo sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, AragãoAdvogado vai atuar em questões relacionadas a Tributos Indiretos e Aduaneiros.
1.set.2021Suspensa oitiva de advogada como testemunha acusatória de seu clienteA decisão é do desembargador Klaus Marouelli Arroyo, do TJ/SP: "[a advogada] está desobrigada de prestar informações acerca das quais teve acesso em decorrência do regular exercício profissional".
1.set.2021Morre jurista José Manoel de Arruda Alvim NettoEm 85 anos, exerceu a advocacia até 1979, quando passou a integrar o Poder Judiciário, tendo se aposentado como desembargador em 1984.
1.set.2021Grupo Lavoura aprova plano de recuperação judicialCredores possuem dívidas de mais de R$ 200 milhões.
1.set.2021Vítima do "golpe do WhatsApp" consegue bloqueio de linha telefônicaO golpe do WhatsApp consiste em um fraudador se passar pelo dono da linha telefônica e começar a pedir dinheiro para os contatos do WhatsApp da vítima.
1.set.2021Para Cármen Lúcia, Defensoria Pública não tem poder de requisição A PGR ataca normas que investem defensores públicos do poder de requisitar providências (exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos) a agentes públicos.