6.out.2022Juiz rescinde contrato de locação e desfaz obrigação de devolver chavePara magistrado, autora demonstrou que o imóvel locado não apresentava condições seguras de habitabilidade.
6.out.2022Médicos que tiveram colação antecipada receberão mensalidades pagasMagistrado considerou que a universidade não apresentou prova ou fundamento jurídico que justifique o recebimento dos valores em relação ao serviço não prestado.
6.out.2022STF analisa caso de entrega de energia no RS que impacta trabalhadoresFalta de entrega de energia pela União à empresa responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana/RS pode causar fechamento de unidade e desemprego de trabalhadores gaúchos.
6.out.2022TJ/SP: Mãe que promoveu alienação parental tem condenação mantidaA genitora terá de pagar R$ 10 mil de danos morais.
6.out.2022"Risco Contratual e sua perspectiva na Incorporação Imobiliária"Obra de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) tem por objetivo melhor compreender o risco contratual.
6.out.2022STF começa a julgar omissão da União na paralisação do Fundo AmazôniaNesta tarde, ocorreram as sustentações orais.
6.out.2022Prisão: Guia de recolhimento será expedida mesmo sem mandado cumprido"Estando em liberdade a pessoa, o juízo de conhecimento não deve mais expedir mandado de prisão para que ela inicie o cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto. E sim o contrário", disse o relator no TJ/SP.
6.out.2022Banco restituirá aposentada por descontos de empréstimo não contratadoMagistrada declarou a nulidade do contrato de empréstimo consignado e a inexigibilidade dos valores.
6.out.2022Transparência Internacional repudia apoio de Moro e Deltan a Bolsonaro"Associar a luta contra a corrupção ao apoio ao candidato Jair Bolsonaro é prestar imenso desserviço à causa e desvirtuar o que ela fundamentalmente representa", diz trecho da nota.
6.out.2022OABs do Nordeste repudiam falas de advogada: "xenófobas e covardes"Presidentes de todas as seccionais da OAB no Nordeste manifestaram veemente repúdio às manifestações perpetradas contra os nordestinos.