8.fev.2022
8.fev.2022
Bruno Dantas determina apuração de sumiço de documentos no TCU
Documentos físicos foram protocolados em 2018 pela empresa Andrade Gutierrez em processo sobre obras da Usina de Angra 3.
8.fev.2022
STJ: 90 decisões mostram fragilidade do reconhecimento de pessoas
Para ministros, o reconhecimento de pessoas, fotográfico ou pessoal, sem o procedimento do art. 226 do CPP é campo fértil para erro judicial.
8.fev.2022
Operação Insider: STJ nega HC a acusado de manipulação de mercado
O colegiado entendeu pela manifesta ilegalidade do pedido, bem como porque o tema já foi objeto de impugnação em recurso especial próprio.
8.fev.2022
STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser impenhorável
O STJ manteve decisão ao considerar que o imóvel é bem de família legal.
8.fev.2022
Médico contra vacinação não será indenizado por vídeo compartilhado
Para juíza, a Secretaria de Saúde de São Paulo tinha dever de informar população.
8.fev.2022
CQS/FV: novo sócio traz Direito Ambiental e ESG ao portfólio da banca
Pedro Baracui é especializado em Direito Ambiental e em Gestão em Sustentabilidade, tendo passado por grandes organizações do terceiro setor e escritórios de advocacia.
8.fev.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
8.fev.2022
Juízes participam de pesquisa sobre a transformação digital da Justiça
O estudo visa coletar percepções dos magistrados sobre ferramentas de informação e comunicação empregadas pelos Tribunais, para identificar eventuais vulnerabilidades e encontrar soluções adequadas.
8.fev.2022
